O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Presidente Veneziano Vital do Rêgo, agradeço de coração a V. Exa., sempre presidindo e abrindo espaço para todos os Senadores e Senadoras para que possam, neste momento, fazer os seus pronunciamentos.

    Eu queria começar... Já agradeci ao Senador Kajuru e agradeço a todos os Senadores que estão aqui, presentes ou não, na figura do Plínio Valério, na figura do Girão, na figura do Styvenson e na figura do Eduardo Gomes, que aqui acabou de falar de um projeto muito interessante. Olhem: são 100 toneladas, segundo ele, que poderão vir de São Paulo – vi o projeto que ele apresentou – e 6 toneladas do seu estado. E, se o projeto for aprovado, consequentemente, outras toneladas virão de todos os estados da Federação.

    É como eu dizia: essas iniciativas são iniciativas de solidariedade, são iniciativas por que eu aqui, em nome do povo do Rio Grande, de pronto, agradeço a todos os Senadores aqui da nossa Casa.

    Sr. Presidente Veneziano Vital do Rêgo, quero, mais uma vez, saudar a decisão do Presidente Lula e do Ministro Fernando Haddad que ontem anunciaram a suspensão da dívida do meu Estado do Rio Grande do Sul com a União por um período de três anos. Achei que a grandeza prevaleceu. O Governador do estado, Eduardo Leite, se fez também presente, embora virtualmente, devido à situação do Rio Grande do Sul.

    E falo aqui já dos valores. O valor das parcelas desse período vai estar em torno de R$11 bilhões a R$12 bilhões. Como a gente fala, é injeção direta na veia. É um dinheiro que, em vez de vir para cá, vai ficar lá. Ele será inserido em um fundo para ser utilizado na reconstrução do nosso estado, incluindo aqui, só como exemplo, cidades inteiras que vão ter que mudar de lugar. Aqui são R$11 bilhões, mas há gente que fala que, no mínimo, R$100 bilhões de acréscimos terão que vir para mudar cidades todas de um lugar para outro. O fundo é para ser utilizado na reconstrução do estado. Aqui poderíamos falar de escolas, de hospitais, das fábricas, do comércio, das lojas, enfim, do cantinho de cada um, pois ninguém abre mão de ter a sua residência. Os juros também serão zerados, Presidente, pelo mesmo período, nas palavras que ouvi do nosso querido Haddad e também do Presidente Lula, o que avançaria daí além dos R$11 bilhões a R$12 bilhões. Com isso, o alívio sobre o caixa do estado chegará a R$23 bilhões com esse movimento, mediante negociações que foram feitas e que foram anunciadas no dia de hoje.

    Um projeto de lei complementar virá aqui para o Congresso, passando primeiro pela Câmara dos Deputados. Eu já ouvi ontem uma entrevista do Presidente da Câmara, o Lira, em que ele disse que votará isso ainda esta semana. E aqui eu tenho certeza – eu não vou pedir, porque seria quase que uma provocação, mas eu tenho certeza – de que, chegando aqui à Casa, nós vamos votar no mesmo dia, por obra do Presidente Pacheco e por V. Exa., Senador Veneziano, por toda a Mesa da Casa e pelos 81 Senadores.

    Ressalto que isso não é um perdão da dívida – não vou aqui faltar com a verdade. Não é um perdão da dívida, mas, sim, uma suspensão. Nesse período, o Governo do estado não mandará nada para cá, e esse valor será investido lá nesse fundo, já começando a recuperar aquilo que for possível, porque tem cidades que são diferentes. É todo um projeto de reconstrução das cidades, totalmente.

    No final do período de três anos, será avaliada a forma de retomada do pagamento da dívida do estado. Eu tenho um projeto que apresentei ainda em 2015, que trata da discussão da dívida dos estados. É claro que não é um projeto para discutir agora, não é? Quando nós falarmos sobre dívida dos estados, poderemos, num outro momento, fazer esse debate.

    Sei que agora – e o Senado todo reconhece – o desespero é um filme de terror, um apocalipse quase, que se dá lá no nosso estado, pelos números que já coloquei aqui. Já estamos chegando a 150 mortos, são milhares e milhares de pessoas que estão sem o seu teto, desaparecidos são mais de 130. Se somarmos os desaparecidos com os mortos, infelizmente, os números não são favoráveis, são muito tristes.

    Presidente, lembro que a dívida total do estado com a União é de R$104 bilhões, conforme dados fornecidos pelo próprio Governo do estado. Quero destacar que o anúncio da suspensão da dívida do Rio Grande do Sul foi feito no Palácio do Planalto e contou com a presença do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do da Câmara, Arthur Lira, além do Vice-Presidente do Supremo, Edson Fachin. E o Governador, como eu disse, participou online. Todos os três Poderes públicos do país estão juntos neste momento. É um momento de extrema tragédia que acometeu o nosso Estado do Rio Grande do Sul. E eles estão agindo. E eu tenho destacado isso, porque, num momento como este, não é correto, não é justo, eu digo até que não é decente... É uma postura indecente querer fazer uma disputa ideológica ou partidária, até com fake news, e muita fake news, num momento como este. Podem ver que eu tive cuidado aqui. Falo no nome do Governador do estado, Eduardo Leite, falo no nome dos Ministros do Supremo, do Tribunal de Contas, como já falei outros dias, falo no nome do Presidente da Casa e falo no nome, inclusive, de V. Exa. e de tantos, quando for necessário.

    É preciso que, neste momento, prevaleça o espírito de solidariedade, o espírito de entender que uma calamidade como esta, como os três ciclones que passaram pelo Rio Grande do Sul, praticamente não tem nada parecido na história da humanidade, porque os focos, em muitos países que são menores que o Rio Grande do Sul, ainda são localizados. Mesmo aqui, quando houve catástrofes semelhantes, elas foram localizadas num ponto do estado. Ali, não! É um estado de 12 milhões de pessoas, e praticamente todo o estado foi atingido. Então, se você olha para o sul, para o norte, para o leste, para o oeste, você vê pessoas desamparadas, caminhando, pensando: "Aonde vou?".

    As águas vão baixar, vão ter que baixar, seja em uma semana, seja em duas, mas, enquanto não baixarem, como diz o Prefeito de Canoas, Jairo Jorge: "Não voltem para suas casas". Esperem a orientação que está sendo dada pelo Governo do estado, pelos Prefeitos, com a hora de voltar. Eu sei que é difícil. Quem não quer voltar para a sua casa, com a preocupação até dos assaltos que existem? Não dá para negar isso, apesar do esforço supremo, eu diria, dos bombeiros, do Exército, da Marinha, da Aeronáutica, da polícia militar, da polícia civil. Todas as forças públicas estão se somando para não permitir que as casas sejam assaltadas e até – infelizmente – a violência contra crianças, adolescentes, mulheres e até homens. Em certo momento, percebemos que entram em um estado de agressão...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... e a gente lamenta muito isso. É claro que é minoritário. A solidariedade total que percebo do povo brasileiro e, naturalmente, do povo gaúcho, aqueles que não estão neste momento tão difícil, é enorme!

    Quero, Sr. Presidente, dizer que destaco a importância de o Brasil ter novamente – e já foi anunciado, está sendo entabulado, ajustado – o auxílio emergencial, como tivemos na época da pandemia. O Governo Lula e sua equipe estão trabalhando para que seja anunciado o mais rápido possível a volta do auxílio emergencial para socorrer as vítimas dessa tragédia nunca vista no meu estado. Essa medida é essencial para proporcionar um alívio financeiro imediato às famílias afetadas, ajudando-as...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... a reconstruir suas vidas e a enfrentar as dificuldades do dia a dia.

    Um exemplo de solidariedade que quero aqui destacar, Sr. Presidente, é uma ajuda que vem das vítimas da tragédia de Brumadinho. Olhem bem! As vítimas da tragédia de Brumadinho destinaram R$2,2 milhões do seu fundo lá, do fundo que os está mantendo, para o Rio Grande do Sul. Essa doação é uma doação histórica! Esse fundo faz parte de um acúmulo criado para indenizar famílias afetadas pelo rompimento da barragem de Minas Gerais. Os próprios familiares e a Assembleia decidiram doar R$2 milhões do fundo deles. Vejam bem a grandeza desse gesto!

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Destaco ainda que, até o momento, os recursos federais – não estou nem computando os R$5 mil que estão sendo destinados já para milhares de pessoas – destinados ao estado já somam em torno de R$90 bilhões.

    Presidente, o quadro atualizado da tragédia – e aqui é a última folha, eu vou resumir – é: dos 497 municípios do estado, 450 foram atingidos; mais de 2 milhões de pessoas foram afetadas; são 148 mortes; há 806 pessoas feridas, com ferimentos, infelizmente, de grande monta, e pelo menos 125 desaparecidos. O cenário ainda é de guerra.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Há estradas e pontes totalmente destruídas, rios transbordando, cidades submersas.

    Pronto, Presidente.

    Agradeço a tolerância, mais uma vez, de V. Exa.

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Obrigado, Senador Paulo Paim. Não há motivo senão a compreensão de todos nós que fazemos o Senado Federal, quando o ouvimos, nos relatos, trazendo toda essa repercussão sobre essa verdadeira tragédia que devastou boa e significativa parte do nosso querido e amado Estado do Rio Grande do Sul. V. Exa. também, de forma muito justa, reconhece iniciativas que vêm desde o primeiro momento quando o Governo Federal assim se apresenta, senão no cumprimento das suas efetivas obrigações, e ontem anunciava mais uma dessas, exatamente a da suspensão por esse período de três anos. Seria inimaginável ter o Rio Grande do Sul pagando as suas obrigações mensais quando praticamente toda a sua produção econômica está afetada, e não sabemos quando haveremos de ter – tomara que o mais breve possível – a sua volta à normalidade. Meus cumprimentos e nossa repetida solidariedade.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fora do microfone.) – Obrigado, Presidente.