Discussão durante a 60ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4129, de 2021, que "Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima".

Autor
Leila Barros (PDT - Partido Democrático Trabalhista/DF)
Nome completo: Leila Gomes de Barros Rêgo
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Mudanças Climáticas:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4129, de 2021, que "Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima".
Publicação
Publicação no DSF de 15/05/2024 - Página 53
Assunto
Meio Ambiente > Mudanças Climáticas
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIRETRIZES GERAIS, ELABORAÇÃO, PLANO, ADAPTAÇÃO, MUDANÇA CLIMATICA, OBJETIVO, IMPLEMENTAÇÃO, INICIATIVA, PROVIDENCIA, SISTEMA, MEIO AMBIENTE.

    A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Independência/PDT - DF. Para discutir.) – Sr. Presidente, é apenas para ressaltar aqui que, quando a gente fala em fulanizar, a gente está fulanizando quando a gente trata a questão do desenvolvimento sem se preocupar com a elaboração de um plano de adaptação às mudanças climáticas. Nós não estamos falando de licenciamento, nós não estamos falando de regularização, nós não estamos falando de mercado de carbono. Nós, simplesmente, estamos propondo que estados e municípios comecem a elaborar um plano para as populações lidarem com as mudanças climáticas.

    Nós estamos vivendo uma emergência climática real, com o Estado do Rio Grande do Sul sendo devastado pelo nosso negacionismo climático. Nós não podemos mais achar que não devemos debater questões que são reais e que estão tirando a vida de muitos brasileiros, porque nós nos negamos, dentro desta Casa, a tratar com responsabilidade as questões da emergência climática! Então, faço um apelo aos colegas, na tarde de hoje, para que tratemos da situação, para que tratemos deste projeto que apenas trata de diretrizes, que apenas trata de uma provocação a estados e municípios para que comecem a pensar na elaboração desses planos. Isso é uma realidade para a qual nós não podemos mais fechar os olhos.

    E eu, como Presidente da Comissão de Meio Ambiente, já deixo bem claro que iremos tratar disto, sim: iremos tirar da gaveta pautas que são fundamentais e que tratam, com responsabilidade, das questões que o Brasil está sentindo na pele, que é a emergência climática. Os nossos irmãos do Sul já estão sendo uns dos vitimados com essa situação, mas, no Brasil, a gente sabe o quanto isso é sério. Então, eu faço um apelo aos colegas, na tarde de hoje, para que votemos e para que façamos valer um projeto tão meritório, tão importante, que trata de uma urgência tão séria como a que nós temos que é a questão climática no nosso país e no mundo.

    Obrigada, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 15/05/2024 - Página 53