Discussão durante a 60ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4129, de 2021, que "Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima".

Autor
Zenaide Maia (PSD - Partido Social Democrático/RN)
Nome completo: Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Mudanças Climáticas:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4129, de 2021, que "Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima".
Publicação
Publicação no DSF de 15/05/2024 - Página 54
Assunto
Meio Ambiente > Mudanças Climáticas
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIRETRIZES GERAIS, ELABORAÇÃO, PLANO, ADAPTAÇÃO, MUDANÇA CLIMATICA, OBJETIVO, IMPLEMENTAÇÃO, INICIATIVA, PROVIDENCIA, SISTEMA, MEIO AMBIENTE.

    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN. Para discutir.) – Sr. Presidente, colegas Senadoras e colegas Senadores, eu quero só corroborar o que foi falado pela nossa Senadora Leila.

    Nesta Casa, a gente ouve muito dizer: "Vamos mudar o Código Civil ou o Código Penal, porque eles precisam se adaptar à realidade de hoje". E, como foi falado, isto é uma elaboração de planos para os municípios e os estados se adaptarem às mudanças do clima, gente! Aqui ninguém está proibindo nada.

    Eu acho que é uma maneira de o Congresso Nacional ajudar os municípios, porque isso é uma realidade, e o Rio Grande do Sul é o exemplo. Eu diria que o Rio Grande do Sul é o exemplo para duas coisas. Uma é que as cidades, por mais estruturadas que sejam, não estão preparadas para receber esses extremos climáticos. E a gente sabe que não é só no Brasil, essa mudança do clima tem tudo a ver com o mundo todo. E há um segundo item, ao qual eu queria chamar a atenção aqui. É porque a gente ouve muito aqui "Estado mínimo", mas quem está prestando socorro ao povo do Rio Grande do Sul se chama "o Estado brasileiro", seja federal, seja estadual, seja dos municípios, junto com a sociedade civil. São as nossas Forças Armadas que estão lá – Marinha, Exército, Aeronáutica. Estamos com corpo de bombeiros, polícias rodoviárias federal e estadual... Tudo isso! Isso quer dizer que nós precisamos ter um plano, sim, para os municípios se prepararem para essas mudanças climáticas extremas e também para ter a certeza de que o Estado tem que estar presente, como está no Rio Grande do Sul.

    O meu voto é "sim", a favor deste projeto. É salutar. É só um plano, gente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 15/05/2024 - Página 54