Pela ordem durante a 60ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4129, de 2021, que "Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima".

Autor
Rogerio Marinho (PL - Partido Liberal/RN)
Nome completo: Rogério Simonetti Marinho
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Mudanças Climáticas:
  • Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4129, de 2021, que "Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima".
Publicação
Publicação no DSF de 15/05/2024 - Página 62
Assunto
Meio Ambiente > Mudanças Climáticas
Matérias referenciadas
Indexação
  • PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIRETRIZES GERAIS, ELABORAÇÃO, PLANO, ADAPTAÇÃO, MUDANÇA CLIMATICA, OBJETIVO, IMPLEMENTAÇÃO, INICIATIVA, PROVIDENCIA, SISTEMA, MEIO AMBIENTE.

    O SR. ROGERIO MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN. Pela ordem.) – Bom, primeiro, quero dizer a V. Exa. que esta aqui é uma Casa de debates e nós, ao mesmo tempo em que ouvimos aqui os debatedores, os Srs. Senadores, buscávamos o que é um acordo de procedimentos. Então, o Senador Flávio colocou aqui a sua irresignação de não poder tentar aperfeiçoar o projeto, em função, inclusive, da questão do próprio Regimento. Então, dentro de um acordo consensuado, conversamos com o Presidente da Comissão de Constituição e Justiça – isso foi feito através do Senador Jaques Wagner. Ele colocará esse item amanhã, como o primeiro item de pauta, essa é a nossa proposta. O debate será feito. Nós nos comprometemos a não pedir vista do projeto. E, ao final da sessão, o projeto estará pronto para voltar ao Plenário.

    V. Ex., como Presidente, certamente precisará convalidar esse acordo entre a oposição e a situação, de que ele volte amanhã, após passar na CCJ, e a gente possa votá-lo amanhã, sem mais nenhum obstáculo.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 15/05/2024 - Página 62