O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AM. Pela ordem.) – Sr. Presidente, esse projeto de lei mereceu parecer do Senador Alessandro Vieira, nosso colega do MDB, na Comissão de Meio Ambiente. Aliás, é exatamente o trabalho do substitutivo aprovado na Comissão de Meio Ambiente, fruto do relatório do Senador Alessandro Vieira, que seria votado no dia de hoje, no Plenário do Senado da República.

    A Bancada do MDB tem compromisso com esse substitutivo que foi votado na Comissão de Meio Ambiente. Portanto, o MDB tem compromisso de que amanhã votaremos esse substitutivo na Comissão de Constituição e Justiça e traremos amanhã essa matéria da Comissão de Constituição e Justiça para o Plenário.

    E, de igual modo, assim como o nosso Senador, Líder Jaques Wagner teve, por parte do Presidente Davi, a garantia de que colocará amanhã em pauta na CCJ essa matéria, nós também recebemos, porque, como eu disse, nosso partido está comprometido com a tese das mudanças climáticas, não é de hoje. Nosso partido vem, desde a época do Código Florestal, lutando pela implementação de políticas sustentáveis neste país. E agora essa política dará condições de mitigar questões climáticas e estabelecer formas de financiamento para a mitigação das questões climáticas.

    Portanto, o MDB é favorável e o MDB quer votar a matéria para o bem do povo brasileiro e para que nós tenhamos instrumentos para o enfrentamento das mudanças climáticas.