Discussão durante a 63ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 826, de 2019, que "Institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas".

Autor
Astronauta Marcos Pontes (PL - Partido Liberal/SP)
Nome completo: Marcos Cesar Pontes
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Saúde:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 826, de 2019, que "Institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas".
Publicação
Publicação no DSF de 22/05/2024 - Página 49
Assunto
Política Social > Saúde
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, VACINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA PUBLICA, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, OBJETIVO, AMPLIAÇÃO, COBERTURA, IMUNIZAÇÃO, SAUDE, POPULAÇÃO.

    O SR. ASTRONAUTA MARCOS PONTES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP. Para discutir.) – Eu só gostaria de ratificar a posição, porque eu acho que esse acordo foi o mais lógico que nós podíamos ter.

    Preocupa, sem dúvida nenhuma, o fato de a mudança do que foi acordado nas Comissões ser modificado aqui. Porém, com o proponente da emenda concordando e com o fato de que todos nós somos a favor, sem dúvida nenhuma, de uma campanha de vacinação, mas também precisamos preservar o direito dos pais de decidirem a respeito da vida dos seus filhos – isso é muito importante também –, esse art. 4º tem que necessariamente ser retirado.

    Eu acho que a maneira mais lógica, mais rápida e mais segura de se fazer isso é como ficou no acordo, em que, então, o Governo se compromete a vetar o artigo. O projeto passa o mais rápido possível com essa afirmação e concordância do Governo.

    Obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 22/05/2024 - Página 49