Orientação à bancada durante a 64ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Orientação à bancada, pelo Partido PSB, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 150, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para instituir mecanismos de proteção à população LGBT+ encarcerada".

Autor
Flávio Arns (PSB - Partido Socialista Brasileiro/PR)
Nome completo: Flávio José Arns
Casa
Senado Federal
Tipo
Orientação à bancada
Partido Socialista Brasileiro: Sim
Resumo por assunto
Direito Penal e Penitenciário, Direitos Humanos e Minorias, Fundos Públicos:
  • Orientação à bancada, pelo Partido PSB, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 150, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para instituir mecanismos de proteção à população LGBT+ encarcerada".
Publicação
Publicação no DSF de 23/05/2024 - Página 46
Assuntos
Jurídico > Direito Penal e Penitenciário
Política Social > Proteção Social > Direitos Humanos e Minorias
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
Matérias referenciadas
Indexação
  • ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL (FUNPEN), CONSTRUÇÃO, ESTABELECIMENTO PENAL, ADAPTAÇÃO, RECOLHIMENTO, LESBICAS GAYS TRAVESTIS TRANSSEXUAIS E TRANSGENEROS (LGBT), IGUALDADE, SEXUALIDADE, GENERO, OFERECIMENTO, TREINAMENTO, TRABALHADOR, DIREITOS HUMANOS, REQUISITOS, REPASSE, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS.
Texto integral

    O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR. Para orientar a bancada.) – Sr. Presidente, em primeiro lugar, também, como já fez o Senador Otto Alencar, quero parabenizar o Senador Fabiano Contarato por esta e por tantas outras iniciativas importantes para a cidadania plena nessa diversidade toda que o Brasil apresenta: rica, importante, necessária.

    Todos nós temos que, na verdade, trabalhar articuladamente para que cidadania, direitos humanos, dignidade e respeito aconteçam em qualquer circunstância.

    Então, o PSB encaminha o voto "sim".

    Obrigado, Sr. Presidente.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 23/05/2024 - Página 46