O SR. ASTRONAUTA MARCOS PONTES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP. Para discutir.) – Obrigado, Presidente, boa tarde. Boa tarde a todos, àqueles que estão aqui, àqueles que nos ouvem pela TV Senado. Esse é um assunto bastante complexo, que merece muita reflexão.

    De fato, o Brasil tem muitas desigualdades. Infelizmente o Brasil tem muitas desigualdades. Ainda temos muitas diferenças entre pretos e brancos, e quem me conhece sabe que eu sou a favor de cotas, mas também é importante ressaltar que isso tem que ser temporário, que isso tem que ser... No momento em que nós tivermos um desenvolvimento social adequado, que isso vá naturalmente desaparecendo, para que não haja mais necessidade de cotas.

    Porém, também é bom ressaltar que nós também temos muitas diferenças sociais no país, e isso é muito claro para quem conhece o nosso país de ponta a ponta. Nós temos muitas diferenças entre pobres e ricos em termos de oportunidades.

    Quem conhece a minha história também sabe que eu vim da periferia, eu nasci na periferia. Eu sou branco e eu digo de cadeira que não é fácil você sair de lá e conseguir ter sucesso na vida. É aí de onde vem a função da educação, como ela pode mudar e transformar vidas, te tirar da periferia e te trazer para uma carreira de sucesso. Isso é feito por muito esforço e isso não é fácil. Você tem que vencer muitas barreiras, sendo branco ou sendo preto, tem que vencer muitas barreiras.

    Foi falado aqui também a respeito das universidades. Você vai a uma universidade pública e o que acontece? Você faz uma escola pública no ensino fundamental, no ensino médio e, quando chega o momento de entrar na universidade, você tem desvantagem por causa da qualidade do ensino atual na escola pública. Comparado com o da escola privada e a capacidade de quem tem mais dinheiro de fazer melhores cursinhos, quem vai entrar na universidade pública é o que tem mais poder aquisitivo, é o rico, em vez do pobre.

    Para você, como pobre, passar, você vai ter que se esforçar para vencer aquela diferença que você tinha ali na qualidade do ensino. Ou seja, é muito mais esforço para chegar lá. Existe essa distorção sem dúvida nenhuma.

    Eu também ouvi aqui, foi falado – eu presto atenção a cada pronunciamento, e muito bem – que cerca de 70% dos pobres são negros, ou seja, 30% não são negros, então são brancos e outros. O que a lógica nos diz aqui? Teoria dos conjuntos, vamos usar um pouco de matemática aqui, a teoria dos conjuntos. Você sabe que, então, o que existe em cota social engloba o que existe em cota racial. Significa, já que 70% dos pobres são pretos – eu vou falar devagar essa parte para não dar dúvida –, a lógica mostra que se você... Já que a gente está falando da importância, eu acabei de citar aqui a importância das cotas, se nós ampliarmos de 30%, vamos ampliar de 30% para 40% a cota, o que acontece? Se aqui mudar o texto de racial para social, 70% de 40 vai dar 28%. Nós estamos atendendo aos 28%, basicamente 30% para negros, já que competem 70% da parte dos pobres. Além disso, a gente está também dando chance para aqueles que, como eu, vieram da periferia e são brancos, não são negros. Portanto, a gente está compreendendo mais.

    Será que a gente tem coragem para fazer isso? Aumentar de 30% para 40%, e transformá-la em social? Porque aí atende a tudo que está sendo falado aqui. Outra coisa, ao longo do tempo, como eu falei no começo, a ideia é que essas cotas não sejam mais necessárias, as cotas raciais, mas as cotas sociais, infelizmente, a tendência é que elas continuem sendo necessárias mais para frente. Isso, gradualmente, vai sendo corrigido e, tendo essa possibilidade de ter 40%, por exemplo, de cotas sociais, naturalmente, nós estamos atendendo, sem ter que mudar a lei, a todas as situações possíveis de cenários futuros.

    Portanto, eu acho que se a gente quiser fazer justiça, realmente, e atender mantendo o número praticamente de 30%, será que a gente tem coragem de aumentar para 40% em cota social? Essa é a proposta.

    Obrigado, Presidente.