A SRA. PRESIDENTE (Professora Dorinha Seabra. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO. Para discursar - Presidente.) – Com muita alegria, eu assumo a Presidência desta sessão solene, que foi solicitada por alguns Senadores, mas, de maneira especial, pela Senadora Leila Barros e pelo Senador Flávio Arns, respectivamente, Presidentes da Comissão de Meio Ambiente e da Comissão de Educação.

    Por questão fortuita, ambos estão com problemas de saúde que os impedem de estarem aqui, presidindo esta sessão. Eu sou Vice-Presidente da Comissão de Educação, e assumo esta Presidência, representando os meus colegas Senadores. Sou da área da educação; então, tenho a certeza do quão acertada é a Política Nacional de Educação Ambiental, da mesma forma do quanto ainda temos um grande caminho pela frente, de fortalecimento.

    É com grande honra que me dirijo a todos nesta sessão especial destinada a celebrar os 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental.

    Neste momento de celebração, gostaria de destacar a presença do Sr. Fábio Feldmann, autor do projeto de lei que resultou na Política Nacional de Educação Ambiental. Sua visão e dedicação foram fundamentais para a criação deste marco legal, que tem norteado os esforços de educação ambiental em nosso país, ao longo das últimas duas décadas e meia.

    A Política Nacional de Educação Ambiental, instituída pela Lei 9.795, em 27 de abril de 1999, representa um divisor de águas na história na educação ambiental no Brasil. Ela estabeleceu princípios, objetivos, estratégias claras para promoção da educação ambiental em todos os níveis, modalidades de ensino, assim como as ações e práticas sociais.

    Ao longo desses 25 anos, a Política Nacional de Educação Ambiental tem sido um instrumento fundamental para a formação de cidadãos conscientes e engajados na construção de um futuro sustentável. Ela tem contribuído para incorporação da dimensão ambiental nos currículos escolares, para a capacitação de educadores e para a sensibilização da sociedade sobre a importância da preservação do meio ambiente. No entanto, apesar dos avanços alcançados, ainda temos um longo caminho a percorrer.

    A efetiva implementação da Política Nacional de Educação Ambiental, em todo o território nacional, ainda enfrenta desafios significativos: a falta de recursos financeiros e humanos, a fragmentação e a descontinuidade de ações e a baixa articulação entre os diferentes setores da sociedade. Para superar esses desafios, é fundamental que renovemos o nosso compromisso com a educação ambiental e que trabalhemos de forma coordenada e integrada.

    O Poder Público, em todas as suas esferas, deve criar e implementar políticas que promovam a educação ambiental em todos os ambientes de ensino, destinando recursos adequados e capacitando os educadores.

    As instituições educativas, por sua vez, devem integrar a educação ambiental em seus currículos de forma transversal, interdisciplinar, investindo na formação de seus professores, na produção de materiais didáticos de qualidade.

    Os órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente devem incluir ações de educação ambiental em seus programas de conservação e gestão ambiental, promovendo a participação cidadã na defesa do meio ambiente.

    As empresas e instituições devem assumir a sua responsabilidade socioambiental, investir na capacitação de seus funcionários sobre questões relacionadas ao meio ambiente, adotando práticas sustentáveis e apoiando projetos de preservação.

    Já os meios de comunicação têm papel crucial na divulgação de informações ambientais e na formação de consciência ecológica da população. Eles devem utilizar seu alcance e influência para promover campanhas educativas e dar visibilidade às iniciativas de preservação ambiental.

    E cada um de nós, como cidadãos, deve se engajar na promoção de valores que contribuam para a preservação do meio ambiente, disseminando conhecimento, participando de iniciativas de conservação e cobrando dos governantes e das empresas a adoção de políticas e práticas sustentáveis.

    Somente por meio desse esforço conjunto e coordenado, com cada ator assumindo suas responsabilidades e trabalhando de forma integrada, seremos capazes de transformar a educação ambiental em uma ferramenta poderosa para a construção de uma sociedade mais justa, equilibrada e sustentável.

    Neste momento de celebração dos 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental, renovemos o nosso compromisso com a educação ambiental e com a preservação do meio ambiente. Que possamos juntos construir um futuro em que as presentes e futuras gerações possam desfrutar de um planeta saudável e equilibrado. Que a Política Nacional de Educação Ambiental continue sendo um farol a nos guiar nessa jornada, iluminando o caminho para uma sociedade mais consciente, engajada na defesa da vida e da natureza.

    Eu agradeço a atenção de todos e agradeço esta oportunidade.

    Eu sou de Goiás, mas sou Senadora pelo Estado do Tocantins, e o meu estado é um estado em que os desafios são enormes. Nós temos população quilombola, populações indígenas, bastante água, Rio Araguaia, Rio Tocantins e outras bacias que compõem o nosso estado.

    Foi o primeiro estado a assinar um acordo na área de carbono, e, ao mesmo tempo, há o enorme desafio nosso entre o equilíbrio e o desenvolvimento da agricultura, da pecuária, que o nosso estado tem crescido a cada ano, a mineração e os processos de educação ambiental, de regulação, de fiscalização e acompanhamento.

    E nós acreditamos muito no papel da educação. Fui Secretária de Educação do meu estado quase dez anos e Presidente do Conselho Nacional de Secretários.

    A Ministra Marina, quando nós queríamos que algum programa, alguma ação desse certo, nós procurávamos a escola, a educação, pela presença da população, pela capacidade da educação, em sua capilaridade, mas, acima de tudo, pela capacidade de mudar a cabeça, a formação, a cultura das pessoas. É nessa mudança que nós acreditamos.

    Por isso, talvez ainda pouco entendida, compreendida e até valorizada economicamente, a educação ambiental é, de longe, o instrumento mais poderoso para mudar a sociedade, para mostrar que, quando nós falamos em educação ambiental, em respeito ao meio ambiente, nós não estamos falando de não desenvolvimento, de não riqueza; ao contrário: nós queremos uma riqueza sustentável, equilibrada, em que o meio ambiente seja respeitado.

    Então, é uma honra presidir esta sessão, acreditando que, juntos, nós somos fortes, mais fortes na construção de um mundo melhor para todos.

    Muito obrigada. (Palmas.)

    Eu divido essa minha fala com os Senadores Flávio Arns e Leila Barros.

    Muito obrigada. (Pausa.)

    Agradeço às autoridades aqui presentes e que estão conosco à mesa, aos que são convidados, que também terão fala nesta sessão.

    Quero cumprimentar os Srs. e Sras. Embaixadores encarregados de negócios e representantes diplomáticos dos seguintes países: Iraque, França, Moçambique, Síria.

    Agradeço a presença do Magnífico Reitor do Instituto da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente, Marcelo Marcondes; da Chefe do Núcleo de Programas de Educação Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Sra. Matilde Melo; da Assessora de Políticas Públicas da União Nacional de Dirigentes Municipais da Educação, Vivian Melcop.

    Neste momento, eu convido a poeta amapaense Carla Nobre, servidora da Secretaria de Educação do Amapá e representante das Comissões Interinstitucionais de Educação Ambiental no Comitê Assessor do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental, para realizar a declamação da poesia A Árvore Gigante.