Requerimento n° 321, de 2024
- Autoria
- Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Natureza
- Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente
Ementa:
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental - PNEA (Lei n° 9.795, de 1999).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 04/06/2024 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 04/06/2024 - SESSÃO REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 321/2024
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 08/05/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental - PNEA (Lei n° 9.795, de 1999).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 321/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/05/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 321/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 08/05/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de sessão especial para celebrar os 25 Anos da Política Nacional de Educação Ambiental
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 89-90 - DSF nº 64 | Autuado o Requerimento nº 321/2024. O requerimento vai à publicação. |
| 09/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 82 - DSF nº 64 | (Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 08/05/2024) Aprovado o requerimento. A sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, POLITICA NACIONAL, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 08/05/2024 - Votação, em turno único
- 04/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- SESSÃO REALIZADA
- Ação:
- Realizada nesta data, a Sessão Especial da presente matéria.
Compõem a Mesa desta Sessão Especial os seguintes convidados:
- Senhora Marina Silva - Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
- Senhor Augusto Nardes - Ministro do Tribunal de Contas da União;
- Senhor Fábio Feldmann - Deputado Federal pelo Estado de São Paulo, no período de 1987 a 1999, e autor do Projeto que resultou na PNEA;
- Senhora Verônica Sánchez da Cruz Rios - Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas – ANA;
- Senhor Mauro Pires - Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade – ICMBio; e
- Senhora Zara Figueiredo - Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação.
A Presidência informa que também participará desta Sessão os seguintes convidados:
- Senhor Marcos Sorrentino – Diretor de Educação Ambiental e Cidadania do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
- Senhor Bruno Potiguara - Diretor de Gestão Ambiental Territorial e Promoção do Bem Viver Indígena do Ministério dos Povos Indígenas; e
- Senhor Jair Schmitt – Diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.
- Execução do Hino Nacional.
- Discurso da Presidente (Senadora Professora Dorinha Seabra)
- A Presidência convida a poeta amapaense Carla Nobre para realizar a declamação da poesia “A Árvore Gigante”.
Ao Arquivo.
- 08/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 08/05/2024)
Aprovado o requerimento.
A sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 82 - DSF nº 64
- 08/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 321/2024. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 89-90 - DSF nº 64
- RQS 321/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 04/06/2024 13:39