Requerimento n° 321, de 2024
- Autoria
- Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Natureza
- Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente
Ementa:
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental - PNEA (Lei n° 9.795, de 1999).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 09/05/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 08/05/2024 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 321/2024
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 08/05/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental - PNEA (Lei n° 9.795, de 1999).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 321/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/05/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 321/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 08/05/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de sessão especial para celebrar os 25 Anos da Política Nacional de Educação Ambiental
- Local:
- Plenário do Senado Federal
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, POLITICA NACIONAL, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 08/05/2024 - Votação, em turno único
- 08/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 08/05/2024)
Aprovado o requerimento.
A sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 08/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 321/2024. O requerimento vai à publicação.
- RQS 321/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 13/05/2024 09:58