Requerimento n° 321, de 2024

Autoria: Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)

Natureza: Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente

Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental - PNEA (Lei n° 9.795, de 1999).


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
04/06/2024 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
04/06/2024 - SESSÃO REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-12-23 às 01:01

Identificação:
RQS 321/2024
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
08/05/2024
Descrição/Ementa
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental - PNEA (Lei n° 9.795, de 1999).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 321/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/05/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 321/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
08/05/2024
Descrição/Ementa
Requer a realização de sessão especial para celebrar os 25 Anos da Política Nacional de Educação Ambiental
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
05/06/2024 Publicado no DSF Páginas 11-35 - DSF nº 81
Realizada nesta data, a Sessão Especial da presente matéria.
Compõem a Mesa desta Sessão Especial os seguintes convidados:
- Senhora Marina Silva - Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
- Senhor Augusto Nardes - Ministro do Tribunal de Contas da União;
- Senhor Fábio Feldmann - Deputado Federal pelo Estado de São Paulo, no período de 1987 a 1999, e autor do Projeto que resultou na PNEA;
- Senhora Verônica Sánchez da Cruz Rios - Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas – ANA;
- Senhor Mauro Pires - Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade – ICMBio; e
- Senhora Zara Figueiredo - Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação.
A Presidência informa que também participará desta Sessão os seguintes convidados:
- Senhor Marcos Sorrentino – Diretor de Educação Ambiental e Cidadania do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
- Senhor Bruno Potiguara - Diretor de Gestão Ambiental Territorial e Promoção do Bem Viver Indígena do Ministério dos Povos Indígenas; e
- Senhor Jair Schmitt – Diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.
- Execução do Hino Nacional.
- Discurso da Presidente (Senadora Professora Dorinha Seabra)
- A Presidência convida a poeta amapaense Carla Nobre para realizar a declamação da poesia “A Árvore Gigante”.
Ao Arquivo.
09/05/2024 Publicado no DSF Páginas 89-90 - DSF nº 64
Autuado o Requerimento nº 321/2024. O requerimento vai à publicação.
09/05/2024 Publicado no DSF Páginas 82 - DSF nº 64
(Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 08/05/2024)
Aprovado o requerimento.
A sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, POLITICA NACIONAL, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 08/05/2024 - Votação, em turno único
04/06/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 04/06/2024 às 13h39
04/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
SESSÃO REALIZADA
Ação:
Realizada nesta data, a Sessão Especial da presente matéria.
Compõem a Mesa desta Sessão Especial os seguintes convidados:
- Senhora Marina Silva - Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
- Senhor Augusto Nardes - Ministro do Tribunal de Contas da União;
- Senhor Fábio Feldmann - Deputado Federal pelo Estado de São Paulo, no período de 1987 a 1999, e autor do Projeto que resultou na PNEA;
- Senhora Verônica Sánchez da Cruz Rios - Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas – ANA;
- Senhor Mauro Pires - Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade – ICMBio; e
- Senhora Zara Figueiredo - Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação.
A Presidência informa que também participará desta Sessão os seguintes convidados:
- Senhor Marcos Sorrentino – Diretor de Educação Ambiental e Cidadania do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
- Senhor Bruno Potiguara - Diretor de Gestão Ambiental Territorial e Promoção do Bem Viver Indígena do Ministério dos Povos Indígenas; e
- Senhor Jair Schmitt – Diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.
- Execução do Hino Nacional.
- Discurso da Presidente (Senadora Professora Dorinha Seabra)
- A Presidência convida a poeta amapaense Carla Nobre para realizar a declamação da poesia “A Árvore Gigante”.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 11-35 - DSF nº 81
08/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 08/05/2024)
Aprovado o requerimento.
A sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 82 - DSF nº 64
08/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 321/2024. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 89-90 - DSF nº 64
RQS 321/2024
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2024 08:55