Pronunciamento de Rogerio Marinho em 04/06/2024
Discussão durante a 72ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3905, de 2021, que "Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".
- Autor
- Rogerio Marinho (PL - Partido Liberal/RN)
- Nome completo: Rogério Simonetti Marinho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Cultura:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3905, de 2021, que "Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".
- Publicação
- Publicação no DSF de 05/06/2024 - Página 88
- Assunto
- Política Social > Cultura
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, MARCO REGULATORIO, CULTURA, AMBITO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, EXECUÇÃO, REGIME, FOMENTO, FONTE, RECURSOS FINANCEIROS, POLITICAS PUBLICAS.
O SR. ROGERIO MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN. Para discutir.) – Sr. Presidente, é apenas para deixar claro aqui para o Plenário que o projeto, na verdade, leva em consideração parâmetros que já existiam, mas estabelece conceitos que tornam cada vez mais identitárias as condições para que se tenha acesso às questões culturais no Brasil. Então, lamento que a toda hora nós estejamos, no Plenário da Casa, discutindo a respeito da implantação de uma agenda que não leva em consideração o conjunto da sociedade brasileira. Por isso, inclusive, o meu voto pessoal vai ser contrário ao projeto.