Pela ordem durante a 72ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Comemoração pela aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 3905, de 2021, que "Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".

Autor
Chico Rodrigues (PSB - Partido Socialista Brasileiro/RR)
Nome completo: Francisco de Assis Rodrigues
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Cultura:
  • Comemoração pela aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 3905, de 2021, que "Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".
Publicação
Publicação no DSF de 05/06/2024 - Página 90
Assunto
Política Social > Cultura
Matérias referenciadas
Indexação
  • COMEMORAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, MARCO REGULATORIO, CULTURA, AMBITO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, EXECUÇÃO, REGIME, FOMENTO, FONTE, RECURSOS FINANCEIROS, POLITICAS PUBLICAS.

    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR. Pela ordem.) – Sr. Presidente, acaba de ser aprovado o marco regulatório da cultura, e hoje, logo cedo, nós falávamos exatamente da importância desse PL 3.905, porque, com poucas palavras, já se explicaria tudo.

    A importância desse projeto e a defesa cuidadosa da Senadora Teresa Leitão já eram suficientes para convencer todos os Srs. e Sras. Senadoras da importância e da relevância desse projeto.

    E a gente vê, hoje, neste momento em que vivemos, neste mês de junho em que vivemos, a euforia, a alegria das manifestações culturais, que se estendem por todo o Nordeste do Brasil, e por que não dizer por todo o país, neste momento dos festejos juninos.

    E é lógico que, na medida em que você aprova esse projeto, você devolve à cultura brasileira o instrumento poderosíssimo de financiamento da cultura.

    Portanto, eu entendo que, quase pela unanimidade, os Srs. Senadores e Senadoras assim também entenderam a importância desse marco regulatório.

    Quero, como Presidente da Comissão, dizer que eu estou muito feliz.

    A Ministra Margareth Menezes vai poder desenvolver um trabalho mais amplo ainda, em benefício da cultura brasileira, e, hoje, tenho certeza absoluta de que todos aqueles milhões de brasileiros que vivem, direta ou indiretamente, da cultura se sentem extremamente agradecidos a este Senado Federal.

    Portanto, estamos todos felizes com a aprovação desse marco regulatório, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 05/06/2024 - Página 90