Orientação à bancada durante a 4ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional

Orientação à bancada, pela Liderança da Oposição, sobre o Veto (VET) n° 36, de 2023, que "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 4.086, de 2023 (nº 7.836/2014, na Câmara dos Deputados), que "Institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros da Defensoria Pública da União e dispõe sobre a sua interiorização".

Autor
Flávio Bolsonaro (PL - Partido Liberal/RJ)
Nome completo: Flávio Nantes Bolsonaro
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Orientação à bancada
Oposição: Não
Resumo por assunto
Defensoria Pública:
  • Orientação à bancada, pela Liderança da Oposição, sobre o Veto (VET) n° 36, de 2023, que "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 4.086, de 2023 (nº 7.836/2014, na Câmara dos Deputados), que "Institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros da Defensoria Pública da União e dispõe sobre a sua interiorização".
Publicação
Publicação no DCN de 16/05/2024 - Página 93
Assunto
Organização do Estado > Funções Essenciais à Justiça > Defensoria Pública
Matérias referenciadas
Indexação
  • ORIENTAÇÃO, BANCADA, VETO (VET), CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, ACUMULAÇÃO, ACERVO, PROCESSO JUDICIAL, PAGAMENTO, DIARIAS, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO PARCIAL, PROJETO DE LEI, EXERCICIO, SUBSTITUIÇÃO, FUNÇÃO, ATIVIDADE, MEMBROS, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO (DPU), REGULAMENTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO.
Texto integral

    O SR. FLÁVIO BOLSONARO (PL - RJ. Para orientar a bancada. Sem revisão do orador.) – Presidente, só para orientar também aqui pela Oposição e pela Minoria o voto "não".

    Temos acordo também neste instante.

Este texto não substitui o publicado no DCN de 16/05/2024 - Página 93