Pronunciamento de Jaques Wagner em 05/06/2024
Encaminhamento durante a 73ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Encaminhamento sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 425, de 2024, (Requer, pelas Lideranças do PT, PSD, MDB e do Governo, destaque para votação em separado do art. 50 e o inciso II e do art. 51 do PL 914/2024.) ao Projeto de Lei (PL) n° 914, de 2024, que "Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); estabelece a política de conteúdo local; altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018."
- Autor
- Jaques Wagner (PT - Partido dos Trabalhadores/BA)
- Nome completo: Jaques Wagner
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Encaminhamento
- Resumo por assunto
-
Desenvolvimento Sustentável,
Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária },
Fundos Públicos,
Indústria, Comércio e Serviços:
- Encaminhamento sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 425, de 2024, (Requer, pelas Lideranças do PT, PSD, MDB e do Governo, destaque para votação em separado do art. 50 e o inciso II e do art. 51 do PL 914/2024.) ao Projeto de Lei (PL) n° 914, de 2024, que "Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); estabelece a política de conteúdo local; altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018."
- Publicação
- Publicação no DSF de 06/06/2024 - Página 42
- Assuntos
- Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- ENCAMINHAMENTO, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, MOBILIDADE URBANA, MEIO AMBIENTE, REQUISITOS, COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR, INCENTIVO, PRODUÇÃO, BICICLETA, REDUÇÃO, EMISSÃO, GAS CARBONICO, TRIBUTAÇÃO, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), ATUAÇÃO, INDUSTRIA, INCENTIVO FISCAL, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, CREDITO FISCAL, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL), DEFINIÇÃO, ORGÃO, COMPETENCIA, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), ESTABELECIMENTO, FUNDO FINANCEIRO, ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA, REMESSA POSTAL INTERNACIONAL, CRITERIOS, FIXAÇÃO, ALIQUOTA PROGRESSIVA.
O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA. Para encaminhar.) – Presidente, só para esclarecer.
É uma grita não de um ou de outro; a grita é do conjunto de todos aqueles que vivem do comércio aqui dentro, seja virtual, seja presencial. É uma grita.
Todo mundo sabe o que está acontecendo. Eles se vendem acima de US$50. Se for o caso, quando se abre o site... Eu não abro, mas, quando se abre o site, "compre primeiro um pé do sapato; depois você compra o outro", que é mais caro que 50.
E agora ainda inventaram uma nova moda, que é o bônus. Você paga em dinheiro e, na hora em que você comprar algo de US$600, você paga 50, para não ter imposto, e ele pergunta se tem algum bônus de desconto. O bônus que ele vai escrever é o código de barra que a empresa, a plataforma chinesa, mandou, e, portanto, ele completa o que quer pagar.
Então, é preciso saber dos colegas se nós queremos transformar o Brasil, permita-me, num território livre, sem nenhuma regra, que vai ser invadido por plataforma de fora, ou se nós queremos defender a indústria nacional e o comércio local.
Por isso, a orientação é a favor desse destaque.