Pronunciamento de Eduardo Gomes em 05/06/2024
Pela ordem durante a 73ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 413, de 2024, que "Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a regulamentação do uso da inteligência artificial no Brasil."
- Autor
- Eduardo Gomes (PL - Partido Liberal/TO)
- Nome completo: Carlos Eduardo Torres Gomes
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Ciência, Tecnologia e Informática:
- Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 413, de 2024, que "Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a regulamentação do uso da inteligência artificial no Brasil."
- Publicação
- Publicação no DSF de 06/06/2024 - Página 54
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, REGULAMENTAÇÃO, INTELIGENCIA ARTIFICIAL, CORRELAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS GERAIS, RESPONSABILIDADE, IMPLEMENTAÇÃO, SISTEMA, OBJETIVO, SEGURANÇA, CONFIANÇA, RESPEITO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, PRINCIPIO JURIDICO, DIREITOS, CLASSIFICAÇÃO, RISCOS, GOVERNANÇA CORPORATIVA, GOVERNANÇA PUBLICA, AVALIAÇÃO, EFEITO, RESPONSABILIDADE CIVIL, SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, PENA DISCIPLINAR.
O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO. Pela ordem.) – Pela ordem, Sr. Presidente, para a solicitar de V. Exa. apoio no sentido de realizarmos a votação do Requerimento 413, de 2024, que autoriza – já está assinado por 29 Senadores e Senadoras – a audiência de debate para a discussão da regulamentação de inteligência artificial, no próximo dia 11, terça-feira. Eu gostaria de pedir o apoio de V. Exa. e a deliberação.
Este texto não substitui o publicado no DSF de 06/06/2024 - Página 54