Requerimento n° 413, de 2024
- Autoria
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Romário (PL/RJ), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Natureza
- Realização de sessão de debates temáticos
Ementa:
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a regulamentação do uso da inteligência artificial no Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 11/06/2024 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 11/06/2024 - SESSÃO REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 413/2024
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Romário (PL/RJ), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 05/06/2024
- Descrição/Ementa
- Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a regulamentação do uso da inteligência artificial no Brasil.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 413/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/06/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 413/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, REGULAMENTAÇÃO, INTELIGENCIA ARTIFICIAL, CORRELAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS GERAIS, RESPONSABILIDADE, IMPLEMENTAÇÃO, SISTEMA, OBJETIVO, SEGURANÇA, CONFIANÇA, RESPEITO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, PRINCIPIO JURIDICO, DIREITOS, CLASSIFICAÇÃO, RISCOS, GOVERNANÇA CORPORATIVA, GOVERNANÇA PUBLICA, AVALIAÇÃO, EFEITO, RESPONSABILIDADE CIVIL, SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, PENA DISCIPLINAR
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 05/06/2024 - Votação, em turno único
- 11/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- SESSÃO REALIZADA
- Ação:
- Realizada nesta data a sessão de debates temáticos objeto do presente requerimento, tendo estado presentes e usado da palavra os Senadores Carlos Viana, Esperidião Amin, Marcos Pontes e Eduardo Gomes e também os senhores e senhoras:
- Senhor Procurador Marcos Antônio da Silva Costa – Procurador Regional da República e Coordenador do Grupo de Trabalho “Tecnologias da Informação e da Comunicação”, da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal;
- Senhor Miguel Matos – Presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional – CCS;
- Senhor Luiz Fernando Bandeira de Mello – Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça – CNJ;
- Senhor Marcos Barbosa Pinto – Secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda;
- Senhor João Caldeira Brant de Castro – Secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República;
- Senhora Ana de Oliveira Frazão – Professora de Direito Civil, Comercial e Econômico da Universidade de Brasília – UNB;
- Senhor Rafael Zanatta – Diretor da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa; (remoto)
- Senhora Dora Kaufman – Especialista em Inteligência Artificial; (remoto)
- Senhor Marcelo Almeida – Diretor de Relações Governamentais da Associação Brasileira das Empresas de Software – ABES;
- Senhora Ana Paula Bialer – Advogada especialista em Direitos Digitais;
- Senhor Rony Vainzof – Advogado especialista em proteção de dados, e Consultor da Fecomercio-SP;
- Senhora Estela Aranha – Advogada e Membro do Conselho Consultivo de Alto Nível da ONU para Inteligência Artificial;
- Senhor Dalton Morato – Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos – ABDR;
- Senhor Pablo Nunes – Coordenador do projeto “Rede de Observatórios da Segurança”;
- Mário Hildebrandt, Prefeito de Blumenau.
- 05/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 05/06/2024)
Aprovado.
A Sessão requerida será agendada pela Sercretaria-Geral da Mesa.
- 05/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 413/2024. O requerimento vai à publicação.
- RQS 413/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 11/06/2024 14:56
