Realizada nesta data a sessão de debates temáticos objeto do presente requerimento, tendo estado presentes e usado da palavra os Senadores Carlos Viana, Esperidião Amin, Marcos Pontes e Eduardo Gomes e também os senhores e senhoras:
- Senhor Procurador Marcos Antônio da Silva Costa – Procurador Regional da República e Coordenador do Grupo de Trabalho “Tecnologias da Informação e da Comunicação”, da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal;
- Senhor Miguel Matos – Presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional – CCS;
- Senhor Luiz Fernando Bandeira de Mello – Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça – CNJ;
- Senhor Marcos Barbosa Pinto – Secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda;
- Senhor João Caldeira Brant de Castro – Secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República;
- Senhora Ana de Oliveira Frazão – Professora de Direito Civil, Comercial e Econômico da Universidade de Brasília – UNB;
- Senhor Rafael Zanatta – Diretor da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa; (remoto)
- Senhora Dora Kaufman – Especialista em Inteligência Artificial; (remoto)
- Senhor Marcelo Almeida – Diretor de Relações Governamentais da Associação Brasileira das Empresas de Software – ABES;
- Senhora Ana Paula Bialer – Advogada especialista em Direitos Digitais;
- Senhor Rony Vainzof – Advogado especialista em proteção de dados, e Consultor da Fecomercio-SP;
- Senhora Estela Aranha – Advogada e Membro do Conselho Consultivo de Alto Nível da ONU para Inteligência Artificial;
- Senhor Dalton Morato – Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos – ABDR;
- Senhor Pablo Nunes – Coordenador do projeto “Rede de Observatórios da Segurança”;
- Mário Hildebrandt, Prefeito de Blumenau.

Autuado o Requerimento nº 413/2024. O requerimento vai à publicação.

(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 05/06/2024)
Aprovado.
A Sessão requerida será agendada pela Sercretaria-Geral da Mesa.