Pela ordem durante a 73ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2221, de 2024, que "Autoriza o Poder Executivo federal a implementar, para o estado do Rio Grande do Sul, incluindo Municípios, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; e dá outras providências."

Autor
Ciro Nogueira (PP - Progressistas/PI)
Nome completo: Ciro Nogueira Lima Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Calamidade Pública e Emergência Social, Fomento ao Trabalho:
  • Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2221, de 2024, que "Autoriza o Poder Executivo federal a implementar, para o estado do Rio Grande do Sul, incluindo Municípios, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; e dá outras providências."
Publicação
Publicação no DSF de 06/06/2024 - Página 57
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Calamidade Pública e Emergência Social
Política Social > Trabalho e Emprego > Fomento ao Trabalho
Matérias referenciadas
Indexação
  • PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA, MEDIDA DE EMERGENCIA, PRESERVAÇÃO, EMPREGO, RENDA, AMBITO, MUNICIPIOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), SITUAÇÃO, RECONHECIMENTO, CALAMIDADE PUBLICA, DESASTRE, CLIMA, INUNDAÇÃO, CRITERIOS, CONCESSÃO, BENEFICIO.
Texto integral

    O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Aliança/PP - PI. Pela ordem.) – Sim, Presidente.

    Sr. Presidente, hoje eu recebi a visita, e acho que esteve com o senhor também – ele disse que estava se dirigindo ao seu gabinete –, do Governador Eduardo Leite.

    Nós já estamos há semanas dessa tragédia que aconteceu no Rio Grande do Sul. Aguardamos, de todas as formas, medidas efetivas que possam ajudar a economia Estado do Rio Grande do Sul, que vai demorar anos e anos para se recuperar, Sr. Presidente. Mas, emergencialmente, além da ajuda, do socorro, nós precisamos, urgentemente, criar condições para a manutenção de empregos naquele estado. E, até agora, efetivamente, o Governo Federal não fez nada – nada, nada, nada.

    Nós estivemos, durante a semana, em contato com o Governo do Rio Grande do Sul, com a sua Secretária de Planejamento, e, por sugestão do Governador Eduardo Leite, estamos apresentando um projeto. O ideal era estar sendo apresentado através de medida provisória, mas o Governo Federal, até agora, só apresentou uma medida provisória para criar um ministério, para criar mais despesas. E nós, Sr. Presidente – acho que ele levou ao senhor a iniciativa de fazermos algo que foi feito no Governo do Presidente Bolsonaro e que preservou mais de 10 milhões de empregos, que foi o BEm –, iremos apresentar, e espero que esta Casa priorize, o mais rapidamente possível... Se não, quero que seja uma iniciativa da Oposição. Queria até que a base governista e os Senadores do Rio Grande do Sul se manifestassem, porque é urgente que esse estado receba esse socorro imediato na preservação dos seus empregos.

    Então, estamos apresentando esse projeto para instituir o BEm, como foi feito no Governo do Presidente Jair Bolsonaro.

    Espero contar com sua total prioridade no que diz respeito a esse projeto, Presidente.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 06/06/2024 - Página 57