Pronunciamento de Janaína Farias em 05/06/2024
Discussão durante a 73ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 454, de 2022, que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre compartilhamento e publicização de dados e microdados coletados no recenseamento anual a que se refere o inciso I do § 1º do art. 5º da referida Lei e na realização de censos educacionais."
- Autor
- Janaína Farias (PT - Partido dos Trabalhadores/CE)
- Nome completo: Janaina Carla Farias
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Educação Básica:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 454, de 2022, que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre compartilhamento e publicização de dados e microdados coletados no recenseamento anual a que se refere o inciso I do § 1º do art. 5º da referida Lei e na realização de censos educacionais."
- Publicação
- Publicação no DSF de 06/06/2024 - Página 59
- Assunto
- Política Social > Educação > Educação Básica
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, AUTORIZAÇÃO, COMPARTILHAMENTO, PUBLICAÇÃO, DADOS, RECENSEAMENTO, CENSO ESCOLAR.
A SRA. JANAÍNA FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE. Para discutir.) – Presidente, boa tarde.
Queria aqui agradecer ao nosso Relator Esperidião Amin por ter acatado uma sugestão na Comissão de Educação. Então, queria aqui fazer um agradecimento e aproveitar, Presidente, principalmente para Minas Gerais, para todo o Brasil, mas mais para Minas, por ser um estado grande do país: estão abertas as inscrições do Enem, a porta de entrada da juventude ao ensino superior.
Então, nossos colegas Senadores e Senadoras, se puderem fazer uma mobilização para que esse estudante possa se inscrever no Enem até o dia 7, agora, no site do Inep: enem.inep.gov.br.
Então, é importante a gente mobilizar a juventude. Inclusive, no projeto do programa Pé-de-Meia, que foi aprovado aqui por esta Casa, que foi um projeto do Ministério da Educação para inserção da juventude brasileira, para que ela permaneça na escola, tem um acréscimo a mais para quem faz as inscrições. E quem faz a prova do Enem, Presidente, tem um benefício a mais de R$200. Então, a gente precisa mobilizar essa juventude para que ela possa fazer o Enem.
Então, eu queria fazer aqui um apelo e pedir o apoio de todos os Senadores e Senadores para que a gente possa, em cada estado, mobilizar a juventude brasileira para que se inscreva no Enem.
Obrigada, Presidente.