Discussão durante a 77ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5395, de 2023, que "Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)."

Autor
Flávio Arns (PSB - Partido Socialista Brasileiro/PR)
Nome completo: Flávio José Arns
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Educação:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5395, de 2023, que "Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)."
Publicação
Publicação no DSF de 12/06/2024 - Página 103
Assunto
Política Social > Educação
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, ASSISTENCIA, ESTUDANTE, AMBITO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), OBJETIVO, AMPLIAÇÃO, GARANTIA, PERMANENCIA, ENSINO SUPERIOR, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA, ABRANGENCIA, PROGRAMA, BOLSA DE ESTUDO, ALIMENTAÇÃO, HABITAÇÃO, ACESSIBILIDADE, TRANSPORTE.

    O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR. Para discutir.) – Sr. Presidente, eu quero também, da minha parte, parabenizar a Senadora Professora Dorinha, autora deste projeto de lei enquanto Deputada Federal, que agora está sendo apreciado pelo Senado Federal.

    O Senador Alan Rick já se referiu também à relatoria. Tive a honra de relatar o projeto na Comissão de Educação e quero enfatizar que é essencial para a vida dos estudantes.

    Muitos estudantes desistem, se evadem, param de frequentar as nossas instituições de ensino superior ou profissionais, técnicas, tecnológicas nos institutos federais por falta de condições de se manterem na instituição. Então, é um programa nacional de assistência estudantil, como já foi dito, num conjunto de áreas importantes.

    Basta lembrar, por exemplo, uma família que esteja no CadÚnico, em que o estudante, o filho, tenha entrado numa instituição de ensino federal e que não tenha condições de se manter lá.

    Então, essa é a alternativa que tem que não só ser implantada e aprovada pelo Senado, pelo Plenário no dia de hoje, mas a gente tem que ter uma política pública cada vez mais aprimorada para que o sucesso do aluno, também através da assistência, possa acontecer. Que não haja esse desperdício de recursos, porque, quando um estudante se evade por falta de condições, – reprova, não tem condições –, é uma vaga, uma vaga que está deixando de ser ocupada, é um profissional que não está se formando.

    Então, a gente pede o apoio e enaltece o trabalho da Professora Dorinha como autora do projeto, também o trabalho da Câmara dos Deputados, da Deputada...

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) – ... Alice Portugal, que fez o trabalho também na Câmara dos Deputados – parabéns! –, e a todo o conjunto de Senadores, porque, na Comissão de Educação e Cultura, o projeto foi aprovado por unanimidade.

    Obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 12/06/2024 - Página 103