O SR. RODRIGO CUNHA (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - AL. Para discutir.) – Sr. Presidente, primeiramente para destacar o projeto meritório, a autora, a Senadora Professora Dorinha, foi muito feliz em propor a Política Nacional de Assistência Estudantil. O nosso colega Alan Rick também enriqueceu demais esse projeto.

    Aqui eu quero destacar, sim, algo que a gente sempre fala que é a dificuldade de o estudante chegar ao ensino superior, mas algo que não é falado é justamente a dificuldade de esse estudante permanecer no ensino superior. Esse projeto traz não apenas a questão de destinar recursos, mas cria uma política pública necessária, importante. Aqui eu quero destacar três pontos que trazem uma grande dificuldade para o estudante, que inclusive criam um limbo, porque nem o Estado se responsabiliza, nem o município se responsabiliza, como, por exemplo, o transporte. Então, muitas cidades do interior fazem, por liberalidade, o transporte para aquele estudante se locomover para um município próximo onde tem um ensino superior.

    Então, não está disponível em todas as cidades, mas, normalmente, em cada região, há um instituto federal, há uma universidade, e esses alunos ou desembolsam o recurso, ou ficam à mercê dos Prefeitos, que não têm a obrigação de assim o fazer.

    Então, a partir do momento em que se cria uma diretriz, se encaminha uma possibilidade para que essa situação do transporte seja resolvida, eu tenho certeza de que nós estamos dando um grande passo, um grande estímulo para que os alunos permaneçam no ensino superior.

    Aqui, eu quero destacar, também, a parte da alimentação, principalmente no que se refere aos institutos federais, que é uma pauta constante de todos os diretores e reitores dos institutos federais: a dificuldade de se ter refeitórios, de se ter uma alimentação para o aluno aprender durante o período de ensino, e, com certeza, esse projeto ajuda nesse direcionamento.

    Também inova aqui ao falar de um assunto que sempre foi tratado como tabu, mas que, felizmente, agora, está tendo prioridade, que é a questão de se ter uma preocupação com a saúde mental. Então, nesse projeto, eu pude observar essa preocupação, tanto em um ambiente saudável e harmônico entre professores e alunos, como também nessa falta de instrumentos para que os alunos possam estudar, em pé de igualdade, com os demais alunos que têm acesso a alimentação e a transporte. Essa outra parte da saúde mental vem em um bom momento.

    Então, eu quero parabenizar a Senadora Professora Dorinha, por propor esse projeto, e ao nosso colega Alan Rick, pelo excelente relatório.