Pronunciamento de Janaína Farias em 11/06/2024
Discussão durante a 77ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5395, de 2023, que "Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)."
- Autor
- Janaína Farias (PT - Partido dos Trabalhadores/CE)
- Nome completo: Janaina Carla Farias
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Educação:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5395, de 2023, que "Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)."
- Publicação
- Publicação no DSF de 12/06/2024 - Página 104
- Assunto
- Política Social > Educação
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, ASSISTENCIA, ESTUDANTE, AMBITO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), OBJETIVO, AMPLIAÇÃO, GARANTIA, PERMANENCIA, ENSINO SUPERIOR, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA, ABRANGENCIA, PROGRAMA, BOLSA DE ESTUDO, ALIMENTAÇÃO, HABITAÇÃO, ACESSIBILIDADE, TRANSPORTE.
A SRA. JANAÍNA FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE. Para discutir.) – Boa tarde, Presidente. Boa tarde a todos os colegas Senadores e Senadoras.
Gostaria de parabenizar a autora, Senadora Dorinha, por esse projeto importante para os estudantes do ensino técnico dos institutos federais, como também para os das universidades.
Queria cumprimentar quem está aqui – veio acompanhar a votação –, que é o Alexandre Brasil, o Secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, representando o Ministro Camilo. Tem aqui a Manuella, que está representando a UNE, e a Jade, da Ubes. O Vinicius, da ANPG, também está aqui.
Então, parabenizo a Senadora, parabenizo a todos os Senadores e todas as Senadoras, pelo importante projeto aqui aprovado. É importante ter projetos que possam garantir a permanência desses estudantes nas universidades ou nos institutos federais, e ter, realmente, projetos para a questão da alimentação, com restaurantes universitários. Inclusive, ontem, o nosso Presidente Lula, junto com o Ministro Camilo Santana, anunciou mais recurso para o PAC, com o PAC Universidades e o PAC Institutos Federais, de R$5,5 bilhões e R$3,9 bilhões, que vão consolidar as universidades, para, justamente, que a gente possa ter restaurantes universitários e laboratórios. Então, são projetos importantes, para que a gente possa fortalecer o ensino superior no Brasil.
Na oportunidade, queria repetir aqui que o Enem está aberto até o dia 14, para que a gente possa mobilizar os estudantes, para que eles possam, futuramente, ter acesso ao Pnaes.
Assim, parabéns, Presidente! Parabéns a todos os colegas Senadores e Senadoras! Parabéns, Senadora!