A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para discutir.) – Obrigada, Sr. Presidente.

    Eu começo saudando a autora do projeto, a Senadora Dorinha Seabra, ainda como Deputada; todos os Relatores – na Câmara, a Deputada Alice Portugal, aqui no Senado, o Senador Alan Rick e o Senador Flávio Arns –; e todo o movimento estudantil, que acompanhou a votação, desde as Comissões até agora.

    Esse é um projeto que se espera há muito tempo, porque ele tem um alcance muito importante. A sua forma de funcionamento será de uma maneira articulada. Será implementado de forma articulada, com as atividades de ensino, pesquisa e extensão das instituições federais de ensino superior e das instituições da rede federal de educação, portanto, articulando a formação geral com a formação profissional.

    Outro ponto importante é que esse programa vai se articular com vários programas e ações que já existem. A gente vai ter o Pnaes como um fio condutor de tudo aquilo que é preciso para que o estudante se mantenha na universidade, se mantenha no curso superior.

    Cito, rapidamente, quais são os programas que serão abrangidos pelo Pnaes: Programa de Assistência Estudantil, Programa de Bolsa Permanência, Programa de Alimentação Saudável na Educação Superior, Programa Estudantil de Moradia, Programa de Apoio ao Transporte do Estudante, Programa Incluir de Acessibilidade na Educação, Programa de Permanência Parental na Educação, Programa de Acolhimento nas Bibliotecas, Programa de Atenção à Saúde Mental dos Estudantes, Programa Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior, Benefício Permanência na Educação Superior, além de serviços oferecidos pelas próprias instituições. Então, é um projeto de longo alcance.

    Eu parabenizo por toda a tramitação exitosa desejando que a sua implementação seja breve, seja ágil e contemple todos os nossos estudantes brasileiros e brasileiras.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.