A SRA. PROFESSORA DORINHA SEABRA (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO. Para discutir.) – Sr. Presidente, colegas Srs. Senadores e Sras. Senadoras, eu gostaria de, primeiro, agradecer à Deputada Alice Portugal, que foi a Relatora na Câmara, num processo de construção democrática desse projeto que institui a Política Nacional de Assistência Estudantil.

    Esse projeto nasceu em 2011 com a vontade e a determinação de criar uma política pública permanente que não sofra solução de continuidade e que possa, junto com uma política de fortalecimento do acesso ao ensino superior, aos institutos federais, à pós-graduação e também a política de cotas, de atendimento...

    Meu estado tem uma universidade que foi inovadora em relação à política para a área indígena e quilombola e de cota racial, mas o nosso principal desafio é a permanência e o sucesso. E, com esse texto que foi construído na Câmara e no Senado, e eu gostaria de agradecer ao Senador Alan Rick, que foi o Relator na CAE, ao Senador Flávio Arns, Relator na Comissão de Educação e em Plenário, o apoio de colegas Senadores e Senadoras na Comissão de Educação, com essa criação da Política Nacional de Assistência Estudantil, vai-se permitir que os institutos federais e as universidades possam fortalecer todo o atendimento ao nosso estudante.

    Eu não posso deixar de aqui cumprimentar a Presidente da Ubes, a Jade, que está aqui conosco, a Presidente da UNE, a Manuella, ao Presidente da ANPG, o Vinicius, que representam aqui os estudantes secundaristas, os estudantes do ensino superior dentro das instituições federais de ensino e também os estudantes de pós-graduação.

    O programa, ao instituir política de moradia estudantil, de alimentação, de assistência em diferentes panoramas, garante que o Estado brasileiro assuma um compromisso com a permanência, com o sucesso, com o acesso e, sobretudo, no atendimento às pessoas que mais precisam desse atendimento. Aqui, eu estou falando do público mais vulnerável que tem no acesso ao ensino superior, no ensino tecnológico, a sua oportunidade de formação, de entrada no mundo do trabalho, na contribuição com o desenvolvimento regional, nas políticas diferenciadas na área de segurança pública, da saúde, da educação e de tantas outras áreas.

    Na pessoa da Manuella, da Jade e do Vinicius, eu queria saudar todos os estudantes brasileiros que acreditam no papel da educação, que acreditam e sabem – vem cá, Manu, aqui pertinho! – o quanto o acesso e a permanência farão diferença.

    Nós precisamos garantir esse acesso. É na educação, seja na educação básica, seja no ensino superior ou na pós-graduação, que nós vamos ter garantia de que o país reescreve uma nova história de permanência, de sucesso, de desenvolvimento, mas, acima de tudo, de respeito e de democracia.

    Então, eu agradeço a todos os colegas, agradeço de maneira especial ao Presidente, que tornou isso uma realidade. E a nossa expectativa é de que seja homologada a Pnaes e, logicamente, a nossa construção orçamentária, a cada edição do Orçamento, para que seja uma realidade.

    Quero também cumprimentar, embora não esteja aqui mais conosco, mas esteve aqui trazendo um abraço, a Presidente da Andifes, que reúne as instituições de ensino superior federais, a Reitora da UnB, Márcia Abrahão. E, na pessoa dela, quero saudar todos os reitores e reitoras deste país e dizer, Manu, que a sua luta é a luta deste Senado, é a luta da educação, da democratização e do acesso a uma universidade que seja a cada dia mais democrática e que respeite as nossas diferenças, e, ao mesmo tempo, fortaleça as oportunidades que nós devemos garantir a todos os jovens deste país.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.