Pronunciamento de Omar Aziz em 18/06/2024
Pela ordem durante a 82ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2308, de 2023, que "Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agosto de 1997."
- Autor
- Omar Aziz (PSD - Partido Social Democrático/AM)
- Nome completo: Omar José Abdel Aziz
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Minas e Energia:
- Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2308, de 2023, que "Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agosto de 1997."
- Publicação
- Publicação no DSF de 19/06/2024 - Página 31
- Assunto
- Infraestrutura > Minas e Energia
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, MARCO LEGAL, HIDROGENIO, REDUÇÃO, EMISSÃO, GAS CARBONICO, OBJETIVO, CONCEITO, DEFINIÇÃO, INSTRUMENTO, PROGRAMA NACIONAL, COMITE GESTOR, COMPOSIÇÃO, DIRETRIZ, GESTÃO, RISCOS, SISTEMA, CERTIFICADO, REQUISITOS, ESTRUTURA, COMPETENCIA, REGIME ESPECIAL, INCENTIVO, PRODUÇÃO, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, INVESTIMENTO, SUBVENÇÃO, ALTERAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL), AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP), APROVEITAMENTO, FONTE, ENERGIA, CONSELHO NACIONAL, POLITICA ENERGETICA.
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu tinha uma emenda, inclusive a pedido do Governo do Ceará, uma emenda que prejudica até a economia, às vezes, mas eu posso estar equivocado nessa questão, e amplia isso para o Brasil todo. Nós sabemos que o custo para produzir hidrogênio verde é um custo altíssimo de energia, por isso a eólica no Nordeste funciona, por quê? Porque o custo é mais barato. Se for usar gás ou outro tipo de energia, vai ser muito caro para produzir.
Agora, eu acho, Sr. Presidente, e não estou autorizado pelo Senador Otto, mas o Senador Otto e o Senador Cid Gomes participaram de várias audiências sobre essa questão – e se as pessoas não participaram foi porque não quiseram. Eu divirjo de uma questão – e, inclusive, o Relator, desculpe-me, não aceitou a minha emenda, é um direito que ele tem – e eu posso recorrer ao Plenário, e o Plenário pode decidir porque é soberano. Mas adiar essa discussão um pouco, depois de todo o trabalho que o Relator teve em ouvir as partes...? E alguns Senadores não participaram não foi porque não podiam participar: não quiseram participar.
Só quem pode decidir isso é o Relator Otto Alencar, o Líder do meu partido.