Como Relator durante a 82ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2308, de 2023, que "Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agosto de 1997."

Autor
Otto Alencar (PSD - Partido Social Democrático/BA)
Nome completo: Otto Roberto Mendonça de Alencar
Casa
Senado Federal
Tipo
Como Relator
Resumo por assunto
Minas e Energia:
  • Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2308, de 2023, que "Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agosto de 1997."
Publicação
Publicação no DSF de 19/06/2024 - Página 32
Assunto
Infraestrutura > Minas e Energia
Matérias referenciadas
Indexação
  • RELATOR, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, MARCO LEGAL, HIDROGENIO, REDUÇÃO, EMISSÃO, GAS CARBONICO, OBJETIVO, CONCEITO, DEFINIÇÃO, INSTRUMENTO, PROGRAMA NACIONAL, COMITE GESTOR, COMPOSIÇÃO, DIRETRIZ, GESTÃO, RISCOS, SISTEMA, CERTIFICADO, REQUISITOS, ESTRUTURA, COMPETENCIA, REGIME ESPECIAL, INCENTIVO, PRODUÇÃO, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, INVESTIMENTO, SUBVENÇÃO, ALTERAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL), AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP), APROVEITAMENTO, FONTE, ENERGIA, CONSELHO NACIONAL, POLITICA ENERGETICA.
Texto integral

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - BA. Como Relator.) – Sr. Presidente, eu ouvi as ponderações do Senador Omar Aziz.

    Sr. Presidente, primeiro, destaco a posição de V. Exa., que, diante de um tema tão necessário para o país, de uma letra de lei, de um marco regulatório para o hidrogênio verde, que já passa de muito tempo, criou uma Comissão Especial para que nessa Comissão pudéssemos debater o tema.

    O Presidente Cid Gomes fez várias reuniões, audiências públicas no Senado Federal e fora do Senado Federal. Eu participei de algumas, inclusive uma delas na Bahia, no Cimatec, nosso centro de tecnologia e inovação, e, lamentavelmente – não gosto de fazer isto –, dessas reuniões, participamos eu e o Senador Cid Gomes, de várias reuniões, não foram poucas, Sr. Presidente. Portanto, foi exaustivamente debatido, foi pedida vista dentro da Comissão, foi dada vista, discutido o tema, e agora foi encaminhado para votação no Plenário do Senado Federal. Essa matéria vai à Câmara dos Deputados.

    Eu entendo que voltar essa matéria para a Comissão seria desnecessário. Será que os Senadores que não foram debater esse tema por várias oportunidades aqui e fora daqui vão agora debater o tema na Comissão? Parece-me que não, até porque tem mais de seis meses que se debate esse tema. De última hora, chegar e dizer: "Vai voltar para a Comissão", absolutamente.

    Eu tenho o meu relatório pronto, já apreciei as emendas, que foram encaminhadas agora, e espero que V. Exa. possa colocar a matéria em votação.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 19/06/2024 - Página 32