Pronunciamento de Ireneu Orth em 18/06/2024
Pela ordem durante a 82ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2308, de 2023, que "Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agosto de 1997."
- Autor
- Ireneu Orth (PP - Progressistas/RS)
- Nome completo: Ireneu Orth
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Minas e Energia:
- Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2308, de 2023, que "Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agosto de 1997."
- Publicação
- Publicação no DSF de 19/06/2024 - Página 32
- Assunto
- Infraestrutura > Minas e Energia
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, MARCO LEGAL, HIDROGENIO, REDUÇÃO, EMISSÃO, GAS CARBONICO, OBJETIVO, CONCEITO, DEFINIÇÃO, INSTRUMENTO, PROGRAMA NACIONAL, COMITE GESTOR, COMPOSIÇÃO, DIRETRIZ, GESTÃO, RISCOS, SISTEMA, CERTIFICADO, REQUISITOS, ESTRUTURA, COMPETENCIA, REGIME ESPECIAL, INCENTIVO, PRODUÇÃO, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, INVESTIMENTO, SUBVENÇÃO, ALTERAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL), AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP), APROVEITAMENTO, FONTE, ENERGIA, CONSELHO NACIONAL, POLITICA ENERGETICA.
O SR. IRENEU ORTH (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS. Pela ordem.) – Presidente e colegas Senadores, eu acho que é pertinente a colocação que Otto Alencar faz e os Senadores do Nordeste, em função de a Região Nordeste do país ter uma formação geológica diferente da Região Sul. Se nós pegarmos a Região Sul, a parte do hidrogênio verde é primordial, é o principal fator de geração de energia. Inclusive as PCHs – muitas em funcionamento, outras deverão entrar –, se ficarem fora, eu acho que é bem complicado.
É evidente que pode ser votado em Plenário, mas eu acho que é interessante, talvez por esquecimento ou por não ter nenhum Senador da Região Sul participando da Comissão, quando lá da Comissão, de repente ser protelada a votação hoje para ser melhor analisado. Eu acho que a Região Sul do Brasil não merece ficar fora em função dessa situação.
Obrigado.