O SR. MARCELO CASTRO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI. Para discutir.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, esse projeto de lei é de autoria do ex-Deputado e depois ex-Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, de 2004. Nós estamos, exatamente, há 20 anos discutindo essa matéria no Congresso Nacional.

    Aqui, no Senado, nós tivemos como Relator o grande representante do MDB, do Pará, Jader Barbalho e agora o nosso amigo e competente Senador Otto Alencar, que é o Relator aqui de Plenário. Eu tive a oportunidade de ser o Relator ad hoc; é evidente que a gente já pega o relatório todo pronto e tem que analisar as consequências.

    Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, de maneira bem objetiva, o Brasil é hoje a nona economia mundial. Já estamos puxando à oitava e marchando para grau de investimento; mas essa é uma outra questão. Não vamos trazer isso aqui, que dá estresse em certas alas aqui no Senado.

    O que eu quero dizer, Senador Rogerio Marinho, é que, apesar de nós termos a oitava ou nona economia do mundo, somos apenas a 18ª em mercado de seguros. Isso é um atestado do nosso atraso nessa área.

    Então, em boa hora, numa hora iluminada, o ex-Deputado José Eduardo Cardozo apresentou esse projeto, só que são tantas as implicações de uma lei dessa que, para avançar e chegar a um consenso, só agora estamos votando no Senado, 20 anos depois. E aí, Senador Rogerio Marinho, que fez a fala mais enfática aqui contrária: quem é que está de acordo com esse projeto? A Susep (Superintendência de Seguros Privados); a CNseg (Confederação Nacional das Seguradoras); o IRB Brasil, a principal empresa de resseguros do Brasil; a Fenacor (Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados); a Febraban; o Ministério da Fazenda. Tudo isso foi construído numa longa e árdua concertação para que nós chegássemos aqui hoje.

    Então, na minha opinião, nós já estamos mais do que atrasados; é mais do que oportuno a gente votar essa lei para tirar o Brasil desse lugar e colocar no nível dos demais mercados de seguros que existem hoje no mundo.

    Era essa a minha observação, Sr. Presidente.

    Muito obrigado.