Pronunciamento de Styvenson Valentim em 18/06/2024
Pela Liderança durante a 82ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela Liderança sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 456, de 2024, (Requer, pela Liderança do Podemos, destaque para votação em separado da Emenda nº 22 ao Projeto de Lei da Câmara nº 29/2017.) ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 29, de 2017, que "Dispõe sobre normas de seguro privado; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); e dá outras providências."
- Autor
- Styvenson Valentim (PODEMOS - Podemos/RN)
- Nome completo: Eann Styvenson Valentim Mendes
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela Liderança
- Resumo por assunto
-
Obrigações e Contratos:
- Pela Liderança sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 456, de 2024, (Requer, pela Liderança do Podemos, destaque para votação em separado da Emenda nº 22 ao Projeto de Lei da Câmara nº 29/2017.) ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 29, de 2017, que "Dispõe sobre normas de seguro privado; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); e dá outras providências."
- Publicação
- Publicação no DSF de 19/06/2024 - Página 45
- Assunto
- Jurídico > Direito Civil > Obrigações e Contratos
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- LIDERANÇA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI DA CAMARA (PLC), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, CONTRATO, SEGURO PRIVADO, REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, CODIGO CIVIL.
O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - RN. Pela Liderança.) – Senador...
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Ou Senador Styvenson Valentim.
O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - RN) – ... mantém, mantém.