Pela Liderança durante a 82ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela Liderança sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 450, de 2024, (Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 23 ao Projeto de Lei da Câmara nº 29/2017.) ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 29, de 2017, que "Dispõe sobre normas de seguro privado; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); e dá outras providências."

Autor
Carlos Portinho (PL - Partido Liberal/RJ)
Nome completo: Carlos Francisco Portinho
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela Liderança
Resumo por assunto
Obrigações e Contratos:
  • Pela Liderança sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 450, de 2024, (Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 23 ao Projeto de Lei da Câmara nº 29/2017.) ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 29, de 2017, que "Dispõe sobre normas de seguro privado; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); e dá outras providências."
Publicação
Publicação no DSF de 19/06/2024 - Página 46
Assunto
Jurídico > Direito Civil > Obrigações e Contratos
Matérias referenciadas
Indexação
  • LIDERANÇA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI DA CAMARA (PLC), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, CONTRATO, SEGURO PRIVADO, REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, CODIGO CIVIL.
Texto integral

    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Pela Liderança.) – Eu vou retirar a 23, vou ficar só com o que suprime o capítulo todo. A 23 suprimia um artigo do capítulo.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 19/06/2024 - Página 46