Pronunciamento de Flávio Arns em 18/06/2024
Orientação à bancada durante a 82ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Orientação à bancada, pelo Partido PSB, sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 29, de 2017, que "Dispõe sobre normas de seguro privado; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); e dá outras providências."
- Autor
- Flávio Arns (PSB - Partido Socialista Brasileiro/PR)
- Nome completo: Flávio José Arns
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
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Orientação à bancada
Partido Socialista Brasileiro: Sim
- Resumo por assunto
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Obrigações e Contratos:
- Orientação à bancada, pelo Partido PSB, sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 29, de 2017, que "Dispõe sobre normas de seguro privado; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); e dá outras providências."
- Publicação
- Publicação no DSF de 19/06/2024 - Página 49
- Assunto
- Jurídico > Direito Civil > Obrigações e Contratos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI DA CAMARA (PLC), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, CONTRATO, SEGURO PRIVADO, REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, CODIGO CIVIL.
O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR. Para orientar a bancada.) – O PSB encaminha o voto "sim".
Este texto não substitui o publicado no DSF de 19/06/2024 - Página 49