A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MA. Pela ordem.) – Sr. Presidente, enquanto o ministro chega à tribuna, eu queria fazer apenas um registro.

    Presidente, nós apresentamos a Indicação de nº 47, de 2024, que sugere ao Poder Executivo a apresentação de proposta ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional que torne a música gospel brasileira como patrimônio imaterial.

    Qual é o porquê dessa nossa iniciativa, Presidente? A música gospel, hoje, no Brasil, é reconhecida como gênero. E essa, não há dúvida nenhuma, é uma conquista do segmento evangélico brasileiro, até porque essa música existe nas suas mais variadas formas. Nós temos, por exemplo, o forró gospel. Aí eu queria trazer os meus cumprimentos à banda Som e Louvor, que é uma das bandas hoje mais reconhecidas no Brasil. Nós temos, por exemplo, o pagode gospel. Nós temos hoje também várias bandas no Brasil afora que têm essa manifestação.

    E a nossa iniciativa tem um respaldo legal. Inclusive, quero aqui destacar que não é iniciativa do Legislativo. Daí a necessidade de ser uma indicação e não um projeto de lei. Considerando que a iniciativa desse tipo de projeto tem que ser do Poder Executivo – e aí o nosso apelo, inclusive, à Ministra da Cultura, para que possa estar admitindo –, porque o Decreto nº 3.551, de 2000, institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, que constitui todo o patrimônio cultural brasileiro, Ministro e Senador Moro – e V. Exa., que tem, na verdade, o sentimento e a sensibilidade evangélica, sabe muito bem disso –, a nossa indicação foi protocolada, e aguardamos que ela possa ser enviada ao Ministério da Cultura, para que possamos ter a música gospel brasileira, hoje, como patrimônio imaterial do nosso país.

    Só para finalizar, Presidente, queria cumprimentá-lo.

    V. Exa. recebeu, hoje, toda a Bancada Feminina na sua residência, na residência da Presidência do Senado – V. Exa., como nós hoje já falamos, é uma referência na luta das mulheres nesta Casa e se tornou histórico, porque criou a nossa Bancada Feminina, hoje muito bem conduzida pela nossa querida Leila –, reafirmando o pedido a V. Exa. para o apoiamento à nossa luta, à emenda que cria vagas de mandato no Congresso Nacional, porque é uma iniciativa do Senado Federal, junto com o Marcelo Castro, e que, indo para a Câmara, se tornará real.

    Mais uma vez aqui, fazendo a minha solicitação, agradeço a V. Exa. pelo apoio inconstitucional às mulheres desta Casa.