Pela ordem durante a 88ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6230, de 2023, que "Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para assegurar atenção às mudanças do clima, à proteção da biodiversidade e aos riscos e vulnerabilidades a desastres socioambientais no âmbito da Política Nacional de Educação Ambiental".

Autor
Flávio Arns (PSB - Partido Socialista Brasileiro/PR)
Nome completo: Flávio José Arns
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Mudanças Climáticas:
  • Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6230, de 2023, que "Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para assegurar atenção às mudanças do clima, à proteção da biodiversidade e aos riscos e vulnerabilidades a desastres socioambientais no âmbito da Política Nacional de Educação Ambiental".
Publicação
Publicação no DSF de 26/06/2024 - Página 17
Assunto
Meio Ambiente > Mudanças Climáticas
Matérias referenciadas
Indexação
  • PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, Política Nacional de Educação Ambiental, ATENÇÃO, MUDANÇA CLIMATICA, PROTEÇÃO, BIODIVERSIDADE, REDUÇÃO, RISCOS, DESASTRE, AMBITO, MEIO AMBIENTE.

    O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR. Pela ordem.) – Não é para discutir propriamente, mas é para enaltecer o trabalho do Deputado Luciano Ducci, do Paraná, que, olhando a Política Nacional de Educação ambiental, diante de todos os fatos que acontecem no Brasil e no mundo, propôs esse projeto de lei para aprimorar essa política nacional, incluindo todos os temas importantes debatidos no Brasil e no mundo, neste momento, em relação às mudanças climáticas: como prevenir, como atender, como mitigar, como orientar a população na educação informal, não formal, como orientar os alunos, porque muitos alunos estão orientados em situações de incêndio, abandono de prédio, evacuação do prédio, reunião em ponto de encontro, mas também, agora, para a nova realidade climática que a gente viu no Rio Grande do Sul, em termos de água, de inundação, de uma catástrofe atrás da outra, em termos daquilo que vem acontecendo.

    Infelizmente, é no Rio Grande do Sul, como discutimos hoje – não é, Senadora Rosana Martinelli? – também lá na Comissão de Educação, é o que vem acontecendo no Pantanal, no norte do Brasil, com a seca dos rios; enfim, é uma dificuldade imensa.

    Então, a Política Nacional de Educação Ambiental, através do projeto, está sendo aprimorada para incluir tudo isso num debate interdisciplinar, um conteúdo que tem que ser abordado, para preparar a população e as pessoas para uma nova realidade. E eu até diria, como muitos usam a expressão, para um novo normal, que é essa dificuldade imensa que vem acontecendo – e não é só no Brasil, é no mundo inteiro.

    Então, é um projeto meritório. Quero enaltecer o Deputado Luciano Ducci.

    Esse projeto passou pela Comissão de Educação, onde foi aprovado também por consenso, e, agora, também aprovado no Plenário.

    Obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 26/06/2024 - Página 17