Como Relator durante a 89ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6235, de 2023, que "Institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD); altera as Leis nºs 13.483, de 21 de setembro de 2017, e 11.076, de 30 de dezembro de 2004; e revoga dispositivos das Leis nºs 14.366, de 8 de junho de 2022, e 14.440, de 2 de setembro de 2022".

Autor
Omar Aziz (PSD - Partido Social Democrático/AM)
Nome completo: Omar José Abdel Aziz
Casa
Senado Federal
Tipo
Como Relator
Resumo por assunto
Direito Empresarial e Econômico, Sistema Financeiro Nacional:
  • Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6235, de 2023, que "Institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD); altera as Leis nºs 13.483, de 21 de setembro de 2017, e 11.076, de 30 de dezembro de 2004; e revoga dispositivos das Leis nºs 14.366, de 8 de junho de 2022, e 14.440, de 2 de setembro de 2022".
Publicação
Publicação no DSF de 27/06/2024 - Página 12
Assuntos
Jurídico > Direito Empresarial e Econômico
Economia e Desenvolvimento > Sistema Financeiro Nacional
Matérias referenciadas
Indexação
  • RELATOR, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, TITULO DE CREDITO, LIVRE NEGOCIAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, PROMESSA, PAGAMENTO, DINHEIRO, EMISSÃO, BANCO DE DESENVOLVIMENTO, AUTORIZAÇÃO, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), COMPETENCIA, CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN), FORMA, REGISTRO, NEGOCIAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, ALTERAÇÃO, DEFINIÇÃO, CRITERIOS, CALCULO, TAXA, JUROS, LONGO PRAZO, OBJETIVO, REMUNERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR (FAT), FUNDO DE MARINHA MERCANTE (FMM), FINANCIAMENTO, TESOURO NACIONAL, Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), REPASSE, INSTRUMENTO, Crédito Rural, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.
Texto integral

    O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM. Como Relator. Por videoconferência.) – Quero agradecer, Sr. Presidente, aos Srs. Senadores e Senadoras, por aprovarem o projeto.

    Concordamos com as palavras do Senador Oriovisto e do Senador Esperidião Amin que, desde o primeiro momento, nos apoiaram na Comissão de Assuntos Econômicos. É um projeto que, se colocado em prática esse LCD, tenho a certeza de que nós vamos ter uma abrangência maior, vai ter um valor agregado maior.

    Eu espero que os estados que hoje têm dificuldade de ter acesso ao crédito do BNDES, porque, se você tem o setor agropecuário, o setor imobiliário, e no desenvolvimento... Para o Estado do Amapá, do Amazonas, Estados como Roraima, Rondônia, que têm pouco ou quase nenhum crédito, e, agora mesmo, o Rio Grande do Sul, que vai precisar de muito aporte para ser reconstruído, eu espero que isso possa ajudar bastante.

    Agradeço a confiança dos Senadores e das Senadoras.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 27/06/2024 - Página 12