O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA. Para discursar.) – Muito obrigado, Presidente. Perdão aqui pela lentidão, mas é que eu fiz consulta ainda há pouco e estou com as pupilas dilatadas por conta de exame, em função de algumas dificuldades aqui.

    Eu gostaria de trazer, na tarde de hoje, uma reflexão sobre nossa região, a Região Amazônica, fazendo algumas considerações e trazendo alguns números que são fundamentais para a população, para a economia, a fim de que se possa despertar e fazer com que todo mundo – o Governo, o Congresso Nacional, a sociedade, o setor empresarial – possa olhar aquela região de forma bem diferenciada, enxergando todo o potencial que ela tem e as dificuldades que ela vive hoje.

    São 5,1 milhões de quilômetros quadrados, 50% do território nacional. A Amazônia tem 808 municípios, o que significa 14,5% dos municípios brasileiros. São 27,8 milhões de habitantes, 13,7% do Brasil. São 3,5 milhões de quilômetros quadrados de área de cobertura natural. Quer dizer, 84% da Amazônia são preservados, e somos acusados lá de sermos os piores criminosos na área ambiental. Só para dizer que 84% da Amazônia Legal têm cobertura florestal, de acordo com o bioma, preservados. O PIB é de R$922 bilhões. Não é tanta coisa, mas também não é tão pequeno assim. São 10,2% do PIB nacional.

    O Pará e o Estado do Amazonas estão no pódio – e aí vêm algumas dificuldades – das maiores taxas de informalidade do Brasil. Estamos atrás apenas do Estado do Maranhão, que tem um índice um pouco maior, com 57,3%; depois, vem o Pará, com 57,1%; e, depois, o Estado do Amazonas com 55%. Isso significa uma economia completamente desorganizada, uma economia sobre a qual os governos não têm controle.

    Pelo ranking da competitividade dos estados, os três últimos são da Região Norte: o Acre é o 27º; o Amapá, o 26º; e Roraima, o 25º. O meu Estado do Pará aparece em 20º lugar nesse ranking nacional da competitividade; Rondônia, em 18º; Tocantins, o mais novo estado, felizmente está no 15º lugar; e o Amazonas, em 14º. São Paulo – Brasil afora – lidera, com Santa Catarina e Paraná. São os três estados com maior poder de competitividade Brasil afora.

    Um dos pontos de avaliação do ranking é o que eles chamam de sustentabilidade social. Nesse quesito, a gente verifica questões como trabalho infantil e mortalidade materna. O Pará, na análise da sustentabilidade social, aparece em 25º lugar na lista dos 27. Sem empregos e com alta taxa de informalidade, acabamos vendo esse absurdo que é tirar as crianças da escola para que elas contribuam com a renda dentro de casa. Essa situação é perversa, pois cria um ciclo vicioso que condena o futuro da nossa região, especialmente do nosso estado.

    É mais urgente ainda, Presidente, pensar num futuro viável para a Amazônia. Olhar apenas para a floresta, ignorando a população, os quase 28 milhões de brasileiros, é um erro fatal. Isso é falta de responsabilidade. E eu lamento dizer que isso tudo ocorre porque nenhum governo, pelo menos que eu me recorde, saiu da área do Cerrado, do "Planaltão" do Brasil, para chegar até ao quente e úmido da Amazônia para ver de perto como é que é a vida ali. Na hora em que precisa de alguma informação, contrata uma ONG, e a ONG tem o seu ponto de vista, sua questão ideológica. O ser humano, para a ONG na Amazônia, é apenas um intruso que tem que sair de lá. É isso que se traz de lá para cá e apresenta-se ao Governo, e o Governo, inocentemente ou ingenuamente, abraça tudo isso e transforma em políticas públicas. E isso está dando no que está dando aqui.

    Discute-se se pode ou não pode a exploração de petróleo na margem equatorial. Gostaria aqui de escutar nossa ilustre Ministra do Meio Ambiente sobre o fato de o meu Estado do Pará estar, neste momento, como campeão brasileiro da insegurança alimentar grave neste país. Quem conhece o Pará sabe que só perde mesmo para o paraíso, mas essa coisa de não poder fazer – de "não pode, não pode, não pode" –, minha ex-Ministra Damares, leva o Pará, pelo IBGE, a ser o campeão da fome no Brasil. Qual é o dado do IBGE que bota o Pará lá em cima? É que, de cada cem domicílios analisados, dez passam fome, têm necessidade de alimento, em situação grave – quando se fala que é grave, é porque é fome mesmo. Isto não dá para engolir e ficar calado: um estado cheio de possibilidades, de vantagens comparativas, possui uma população faminta.

    Nesta semana, o Presidente da Shell no Brasil, Cristiano Pinto da Costa, falou à imprensa que pretende expandir suas operações no Brasil nos próximos anos, daqui para a frente, com novos projetos de exploração e produção de petróleo e gás natural, além de mirar a transição energética nas áreas de energias renováveis e investimentos em biocombustíveis.

    Segundo o Presidente da Shell, a empresa acredita no potencial geológico da Margem Equatorial. Ele cita como exemplo a Guiana, onde as receitas bilionárias do petróleo passaram a turbinar o PIB daquele país, por exemplo, desde 2019. Para se ter uma dimensão, levantamento do FMI aponta que o país saiu de um pibinho de US$5,17 bilhões, ou R$27 bilhões, em 2019, para R$68,2 bilhões, em 2023.

    Recentemente, o Presidente Lula sinalizou que o Brasil não desperdiçará a oportunidade de explorar petróleo na Margem Equatorial. Essa é uma fala importante e extremamente necessária para indicar um futuro para a nossa região. Não podemos deixar que as ONGs sustentadas pelo capital estrangeiro ditem o futuro da nossa Amazônia. O Brasil é um país soberano e precisa tomar suas decisões olhando para o seu povo, com uma política ambiental que seja feita para o Brasil, e não para os gringos.

    Hoje nós tivemos uma reunião importante, promovida pela Abren, onde tínhamos a presença da Embaixadora da União Europeia, uma senhora muito simpática, muito educada. Eu estava ali como único Parlamentar da Amazônia, e deixava clara para ela a nossa necessidade de, é claro, construirmos um futuro, de alinharmos aqui com o Mercosul, de permitirmos que o Mercosul...

(Soa a campainha.)

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) – ... entre para comercializar de forma mais livre na Europa, porque, lamentavelmente, tudo que eles não fizeram lá, tudo que deixaram para trás, tudo que esqueceram querem implementar aqui no Brasil, naturalmente querendo segurar a produção brasileira e a sua competitividade internacional. E a gente ali falava: se eles que não têm mais quase nada têm interesse na questão da sustentabilidade mundo afora, quanto mais nós? – que temos 92% da nossa energia, ou da nossa matriz energética, limpa; que ainda temos 66% do nosso território coberto com a vegetação original. Acabei de mostrar dados aqui de que só a Amazônia tem 84% de cobertura original preservada.

    Falei para eles que nenhum outro país...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) – Só mais um pouquinho, Presidente.

    ... destina 30% do seu território a reservas ambientais – nenhum outro! O que mais tem, mundo afora, tem 10%; nós temos 30%. Nenhum outro país do mundo destina mais de 14% das suas florestas e da sua área para seus indígenas – com menos de 1 milhão de indígenas propriamente ditos neste país. Em nenhum outro país do mundo o produtor preserva mais de 2 bilhões de hectares. Quem faz isso?

    Então, se eles que não têm nada para apresentar estão interessados, nós temos muito mais interesse.

    Mas queremos colocar na mesa nossas competitividades comparativas. Queremos ter condições de discutir como país, país soberano, país com vontade própria...

(Soa a campainha.)

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) – ... país que quer realmente discutir o futuro desse mundo, porque meio ambiente não é uma coisa restrita para a América do Sul ou para um país. A questão é global, não é?

    Nós temos aqui na Casa um projeto de lei que chamamos de Lei da Reciprocidade. Então, quem exigir da gente tanta coisa, vamos para a mesa, vamos conversar sobre o que nós temos aqui, o que eles têm lá. Vamos equilibrar nossas relações políticas, mas também comerciais. Nós só queremos que aqueles que vendem para a gente também observem aquilo que nós observamos aqui.

    Só quero contar rapidamente, para encerrar aqui, meu Presidente, que a França, um dia desses, parou, e vários outros países da Europa pararam porque o Parlamento europeu, pelo conselho, determinou que as reservas – escute bem – legais saíssem de 4% da área para 7%.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) – Os tratores foram para as estradas, ninguém fez mais nada. Adiaram o debate para 2025.

    Aqui, a menor área de preservação de qualquer produtor do chapadão é 20%. No Cerrado, é 35% da área. Na Amazônia, é 80%. A gente compra 100 alqueires, ou 100ha, usa 20 e deixa 80. Lá, eles não querem sair de 4% para 7%, não é? Que coisa interessante, que vontade comparativa eles têm em relação... E querem ditar tudo.

    Vamos nos sentar à mesa. Nós temos responsabilidade, mas também a gente não fura mais o beiço, não é, pessoal? Já passou aquele tempo da colonização do Cabral; ou do Anhanguera, aqui nesta região, que botou fogo na bacia de álcool dizendo que, se não mostrassem o ouro, ele ia botar fogo no rio...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) – ... mas a gente tem que começar a abrir os olhos. E a nossa Amazônia pede por socorro, porque nós temos aqui os piores IDHs, só comparáveis à África, em cima de tanta riqueza, mas que não se pode fazer nada.

    Muito obrigado, Presidente. Era esse o registro que eu gostaria de fazer nesta tarde.