Pronunciamento de Cid Gomes em 19/06/2024
Pela ordem durante a 84ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
- Autor
- Cid Gomes (PSB - Partido Socialista Brasileiro/CE)
- Nome completo: Cid Ferreira Gomes
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Matérias referenciadas
O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - CE. Pela ordem.) – Sr. Presidente, antes de discutir, eu queria fazer um pedido aqui pela ordem.
O relatório do Senador Otto contemplava, no seu bojo, o trecho que falava sobre zonas de processamento de exportação, tanto é que foram apresentados destaques por diversas pessoas. Eu tenho aqui o do PT, para que isso fosse para destaque.
Eu, Sr. Presidente, aceito a decisão da maioria, com resignação sempre, eu sou um democrata. Agora, do jeito que foi feito: ele retirar, agora, verbalmente, do seu relatório... Eu não tenho alternativa de contestar!
O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - BA) – Senador Cid, foi apresentado pelo Líder...
O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - CE) – Então, a ponderação que eu faço, nobre Relator, é a seguinte, submeta a voto o destaque do PT. O destaque do PT foi para que retire todo o art. 38 do seu relatório, e aí nós vamos para o voto... V. Exa., o PT defende a tese dele, eu defendo a minha tese, e as pessoas votam. Do jeito que foi feito, eu não posso, eu fico a ver navios. Retirou, e eu não apresentei uma emenda.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – A rigor... Sem entrar no mérito, mas...
O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - CE) – Pois não.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – ... a rigor, sob o ponto de vista procedimental, foi dada a palavra ao Relator para a decisão de S. Exa. sobre as emendas de Plenário apresentadas, cerca de 20 emendas. Ele emite o seu parecer, acolhendo ou rejeitando, e agora se inicia a discussão. O que pode acontecer, Senador Cid, considerando que há uma supressão por parte do Relator, é um destaque...
O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - CE) – Para o relatório dele.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Exato, um destaque para a inclusão...
O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - BA) – Exatamente.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – ... daquilo que V. Exa. defende.
A esta altura, fica prejudicado o destaque daqueles que visavam suprimir, porque o Relator acolheu, mas nada impede que haja um destaque de inclusão daquilo que V. Exa. porventura defenda. Então, sob o ponto de vista procedimental, ainda no momento da discussão – nós vamos ter uma discussão ampla disso –, é possível fazer os destaques relativamente a qualquer tema.
O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - CE) – Está bom. Eu posso, então, fazer esse pedido de destaque?
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Sim, perfeitamente.
O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - CE) – Então, peço, Sr. Presidente, pela ordem, que seja destacado do relatório do Relator tudo o que estava no trecho original referente ao art. 38.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Perfeitamente.
O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - BA) – O art. 38, na sua inteireza, que fala sobre zonas de processamento de exportações.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Materializado o requerimento – tem um tempo, então, para materializar o requerimento a Secretaria-Geral da Mesa, e nós vamos evidentemente considerar –, temos a fase da discussão.
Deseja discutir o tema, Senador Cid?
O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - CE) – Gostaria, Sr. Presidente, porque para mim tem uma importância...
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Inclusive, faço aqui o meu reconhecimento público pela dedicação do Senador Cid Gomes e do Senador Otto à Comissão para tratar deste tema. Eu me lembro, como se fosse ontem ou hoje, de o Senador Cid pedindo para que fosse instituída uma Comissão Especial para tratar do tema, e ele se dedicou, desde então, com muito afinco a essa questão do hidrogênio verde no Senado Federal.
Por isso, concedo a palavra a V. Exa. para discutir.
O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - CE) – Eu peço a V. Exa. a oportunidade de falar da tribuna – vou falar do lado direito, que não é o meu lado tradicional, mas vou respeitar a presença do Senador.