Discussão durante a 84ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2308, de 2023, que "Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agosto de 1997."

Autor
Vanderlan Cardoso (PSD - Partido Social Democrático/GO)
Nome completo: Vanderlan Vieira Cardoso
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Minas e Energia:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2308, de 2023, que "Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agosto de 1997."
Publicação
Publicação no DSF de 20/06/2024 - Página 101
Assunto
Infraestrutura > Minas e Energia
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, MARCO LEGAL, HIDROGENIO, REDUÇÃO, EMISSÃO, GAS CARBONICO, OBJETIVO, CONCEITO, DEFINIÇÃO, INSTRUMENTO, PROGRAMA NACIONAL, COMITE GESTOR, COMPOSIÇÃO, DIRETRIZ, GESTÃO, RISCOS, SISTEMA, CERTIFICADO, REQUISITOS, ESTRUTURA, COMPETENCIA, REGIME ESPECIAL, INCENTIVO, PRODUÇÃO, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, INVESTIMENTO, SUBVENÇÃO, ALTERAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL), AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP), APROVEITAMENTO, FONTE, ENERGIA, CONSELHO NACIONAL, POLITICA ENERGETICA.

    O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - GO. Para discutir.) – Sr. Presidente, eu quero, em primeiro lugar, dizer que esse é um dos projetos, nesses quase seis anos, Senador Otto, em que eu estou aqui no Senado Federal, mais importantes para o nosso país. E V. Exa. é muito requisitado, Senador Otto, para relatorias importantes, porque o senhor tem essa sensibilidade de ouvir a todos nós, Senadores e Senadoras, que o procuramos para discutir um projeto que V. Exa. está relatando.

    Por exemplo, esse projeto... As CGHs, as centrais elétricas médias de até 30 megas – e existem várias, centenas e milhares pelo nosso Brasil –, quando são construídas, vêm para resolver também um problema ambiental, tiram as grandes erosões, seguram. Se tivéssemos mais PCHs, ali no Estado do Rio Grande do Sul, talvez o impacto teria sido bem menor. Mas, pelo autor do projeto, o Deputado Federal Gilson Marques, estavam ficando totalmente de fora do projeto. Olhe só: no meu Estado de Goiás existem inúmeras CGHs e PCHs, no Mato Grosso, no Rio de Janeiro, no estado de V. Exa. e assim por diante. Então, V. Exa. acatou uma emenda. Depois de nos ouvir e ouvir o pessoal da área e os interessados – é uma área que eu entendo um pouco e sempre a defendi –, V. Exa. acatou a nossa Emenda nº 21.

    Eu quero aqui parabenizar V. Exa. por essa sensibilidade de entender que é um setor tão importante, que gera muitos megas de energia, o das PCHs e CGHs. Só no Estado de Minas Gerais, do nosso Senador Cleitinho e do nosso Presidente, são centenas e centenas de CGHs e PCHs.

    Então, parabéns!

    Eu quero reconhecer aqui, como Senador de um estado que tem muitas CGHs e PCHs, e, por todo o nosso Brasil, fazer esse agradecimento a V. Exa.

    Obrigado, Senador.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 20/06/2024 - Página 101