Pronunciamento de Astronauta Marcos Pontes em 19/06/2024
Discussão durante a 84ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2308, de 2023, que "Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agosto de 1997."
- Autor
- Astronauta Marcos Pontes (PL - Partido Liberal/SP)
- Nome completo: Marcos Cesar Pontes
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Minas e Energia:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2308, de 2023, que "Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agosto de 1997."
- Publicação
- Publicação no DSF de 20/06/2024 - Página 102
- Assunto
- Infraestrutura > Minas e Energia
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, MARCO LEGAL, HIDROGENIO, REDUÇÃO, EMISSÃO, GAS CARBONICO, OBJETIVO, CONCEITO, DEFINIÇÃO, INSTRUMENTO, PROGRAMA NACIONAL, COMITE GESTOR, COMPOSIÇÃO, DIRETRIZ, GESTÃO, RISCOS, SISTEMA, CERTIFICADO, REQUISITOS, ESTRUTURA, COMPETENCIA, REGIME ESPECIAL, INCENTIVO, PRODUÇÃO, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, INVESTIMENTO, SUBVENÇÃO, ALTERAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL), AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP), APROVEITAMENTO, FONTE, ENERGIA, CONSELHO NACIONAL, POLITICA ENERGETICA.
O SR. ASTRONAUTA MARCOS PONTES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP. Para discutir.) – Obrigado, Presidente.
Só gostaria de colocar alguns pontos técnicos, com relação à produção de hidrogênio.
Primeiro, o Brasil, realmente, tem uma possibilidade de ser um protagonista no mundo, com relação a hidrogênio como combustível.
O conceito de hidrogênio verde, usado na Europa, utiliza a hidrólise, ou seja, a quebra da molécula da água para a produção; e, por causa da estabilidade da molécula, a gente precisa de muita energia para que seja feito isso; e as fontes utilizadas são a eólica, solar e, também, hidroelétrica.
O outro lado é o hidrogênio de baixo carbono, que tem outros tipos de fontes, inclusive o etanol – e é a esse ponto que eu queria chegar.
A distribuição de hidrogênio, como gás, não é uma coisa simples, por várias razões. É um gás com a molécula muito pequena. Você pode fazer isso por compressão, mas você vai ter que utilizar, mais ou menos, 700 bars para compressão, o que exige bastante energia para essa compressão, também, e sistemas especializados para isso, ou seja, existem recursos necessários para transmissão, ou você pode liquefazer, baixando a temperatura a menos de 250 graus, o que também é difícil, em relação ao consumo de energia, para tudo isso, ou seja, o que eu quero dizer é que a transmissão de hidrogênio não é simples, e tubulação também tem fragilização por hidrogênio.
Por outro lado, a gente tem, aqui no Brasil, uma fonte riquíssima para trabalhar com isso, que é o etanol. O etanol é utilizado não só para a produção de hidrogênio no local, com máquinas que fazem a conversão de etanol para hidrogênio, mas também para o transporte, porque, obviamente, transportar por etanol é muito mais estável, menos perigoso, de todas as formas.
Portanto, o que eu vejo no futuro, aqui para o Brasil, como o hidrogênio, é equipar os nossos postos de gasolina, que já têm etanol, também com conversores, para produção de hidrogênio no local – isso é viável –, e nós poderemos andar pelo país inteiro, com veículos movimentados a hidrogênio, sem nenhum risco; e isso é uma coisa que dá para ser exportada, inclusive para outros países.
Coloquei aqui alguns outros pontos de tecnologia, para que se tenha em mente a importância da aprovação de um projeto como esse.
Existem algumas discussões aqui – concordo com o Senador Marcos Rogério – de a gente passar o que está concordado, para, de certa forma, prosseguir nesse projeto, que é importante para o desenvolvimento do país, econômico, social e por todos os lados.
Obrigado.