Pela ordem durante a 84ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5230, de 2023, que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis nºs 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, e 11.096, de 13 de janeiro de 2005”.

Autor
Eduardo Braga (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/AM)
Nome completo: Carlos Eduardo de Souza Braga
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Educação Básica, Educação Superior:
  • Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5230, de 2023, que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis nºs 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, e 11.096, de 13 de janeiro de 2005”.
Publicação
Publicação no DSF de 20/06/2024 - Página 112
Assuntos
Política Social > Educação > Educação Básica
Política Social > Educação > Educação Superior
Matérias referenciadas
Indexação
  • PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DESTINAÇÃO, COTA, VAGA, SELEÇÃO, INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, VINCULAÇÃO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), INCLUSÃO, ESTUDANTE, FORMAÇÃO, ENSINO MEDIO, ESCOLA COMUNITARIA, SITUAÇÃO, VULNERAVEL, PLANEJAMENTO, MATRICULA, CRITERIOS, EQUIDADE, IGUALDADE, ACESSO, PERMANENCIA, CONCLUSÃO, ESTUDO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, DEFINIÇÃO, DIRETRIZ, CARGA HORARIA, CURRICULO, OBJETIVO, APRENDIZAGEM, AREA, CONHECIMENTO, BOLSA DE ESTUDO, AMBITO, PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI).

    O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AM. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu não poderia deixar de cumprimentar a Senadora Dorinha pelo belíssimo trabalho na construção de um dos temas mais desafiadores do Senado da República neste primeiro semestre.

    E o trabalho que V. Exa. conduziu na Comissão, juntamente com outros Senadores e Senadoras e a contribuição dos Deputados já mencionados por V. Exa., mostra exatamente o sucesso dessa empreitada, porque houve um entendimento à unanimidade dos Líderes, que acabaram viabilizando ao Presidente poder pautar, ainda na sessão de hoje, o tema da reformulação do ensino médio, um tema de tamanha profundidade, que mexe com milhões de brasileiros que estão no ensino médio e as futuras gerações, que chegarão, se Deus quiser, a um ensino médio que seja mais eficiente, mais competente para preparar melhor as futuras gerações. E que possa empolgar e dar a forma participativa dos jovens, para que eles possam se entusiasmar pela educação e pela formação no ensino médio, combatendo, portanto, a evasão escolar no ensino médio, que é um dos grandes problemas que a nação brasileira enfrenta no presente e poderá ter consequências drásticas no futuro.

    Essa proposta visa exatamente a dar uma ponte de desenvolvimento humano e sustentável a essas futuras gerações, através da educação.

    Cumprimento V. Exa.

    A SRA. PROFESSORA DORINHA SEABRA (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO) – Obrigada.

    O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AM) – Mas, Sr. Presidente, eu também pedi pela ordem para cumprimentar o Ministério dos Transportes, o Ministério dos Portos e dos Aeroportos, que anunciaram hoje, por volta das 20h, a publicação dos editais de licitação para dragagem em seis trechos extremamente importantes para a navegação nos rios do Estado do Amazonas e da Amazônia brasileira.

    Sem dúvida nenhuma, essa medida é importantíssima diante da possibilidade de nós termos novamente este ano uma estiagem de proporções históricas no Amazonas. E, para que nós possamos nos antecipar, nos preparar para essa possibilidade... Torcemos para que ela não aconteça, torcemos para que o ritmo hidrológico possa não ser tão intenso na estiagem, e que a gente possa não passar pelos problemas que passamos no ano passado. Já não basta o que está acontecendo no Rio Grande do Sul, ainda termos que enfrentar os diversos problemas que uma estiagem pode trazer.

    Eu quero, aqui do Senado... Já que não pude participar da solenidade, em função de estar aqui cumprindo o meu dever com relação ao debate não só do projeto relatado por V. Exa., Senadora Dorinha, mas também do projeto anterior, que reputo de enorme importância para a atual macroeconomia brasileira e para o futuro da macroeconomia brasileira, com desenvolvimento de emprego, renda e tecnologia – por isso, não estive presente –, quero cumprimentar o Ministro Renan Filho e cumprimentar também o Ministro Silvio Costa, bem como a Diretoria Aquaviária do Dnit, que formulou este trabalho pelo Dnit.

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AM) – Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 20/06/2024 - Página 112