Discussão durante a 84ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5230, de 2023, que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis nºs 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, e 11.096, de 13 de janeiro de 2005”.

Autor
Janaína Farias (PT - Partido dos Trabalhadores/CE)
Nome completo: Janaina Carla Farias
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Educação Básica, Educação Superior:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5230, de 2023, que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis nºs 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, e 11.096, de 13 de janeiro de 2005”.
Publicação
Publicação no DSF de 20/06/2024 - Página 114
Assuntos
Política Social > Educação > Educação Básica
Política Social > Educação > Educação Superior
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DESTINAÇÃO, COTA, VAGA, SELEÇÃO, INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, VINCULAÇÃO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), INCLUSÃO, ESTUDANTE, FORMAÇÃO, ENSINO MEDIO, ESCOLA COMUNITARIA, SITUAÇÃO, VULNERAVEL, PLANEJAMENTO, MATRICULA, CRITERIOS, EQUIDADE, IGUALDADE, ACESSO, PERMANENCIA, CONCLUSÃO, ESTUDO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, DEFINIÇÃO, DIRETRIZ, CARGA HORARIA, CURRICULO, OBJETIVO, APRENDIZAGEM, AREA, CONHECIMENTO, BOLSA DE ESTUDO, AMBITO, PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI).

    A SRA. JANAÍNA FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE. Para discutir.) – Presidente, primeiro, quero agradecer ao senhor por ter atendido a solicitação da Comissão, da Relatora Dorinha, e ter colocado hoje em votação.

    Quero parabenizar a nossa Relatora pelo belíssimo trabalho. Ouviu a todos.

    Ao Marcos Rogério eu quero agradecer também, porque realmente ele contribuiu lá.

    Eu queria aqui só fazer o registro, para quem está nos escutando neste momento, de que, para o nosso Presidente Lula, a prioridade é educação. Ele colocou lá um Ministro que tem responsabilidade e que tem compromisso com a educação. Só em recursos do tempo integral – que inclusive está no relatório, para podermos incentivar o tempo integral – até hoje já foram quase R$4 bilhões de investimento para estados e municípios. Esta semana, já foi liberado R$1,1 bilhão para 20 estados e mais de 300 municípios. Fora isso, nós temos o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que também tem um projeto importante. Então, a educação básica, o ensino fundamental, o ensino médio e o ensino superior são prioridade.

    No relatório da nossa querida Senadora Dorinha, ela coloca também a importância do Pé-de-Meia, para que a gente possa... O Pé-de-Meia é um programa – que, inclusive, foi aprovado aqui por esta Casa – importantíssimo. Quase 3 milhões de jovens, hoje, que precisam estar no ensino médio recebem esse apoio, esse auxílio. É importante a gente aqui enfatizar que por quatro anos nós vivemos sem educação, e agora nós temos um Presidente e um Ministro que priorizam a educação.

    Quero parabenizar mais uma vez o Senado. Quero agradecer aqui aos estudantes. Nós passamos quatro anos sem priorização da educação, e agora nós temos um Governo que prioriza a educação e em que o ensino médio vai ser prioridade, com a ampliação do tempo integral, a ampliação da escola técnica e profissionalizante. Podem ter certeza de que nós temos hoje pessoas compromissadas. Inclusive, quero dizer aqui que hoje quem está à frente do ministério é uma pessoa que vem de um estado que é o primeiro lugar na educação do ensino fundamental.

    Então, quero só dizer a vocês que a gente parabeniza o Senado e parabeniza a Comissão, em nome da nossa Relatora, em nome do nosso Presidente, Flávio Arns, que não está aqui; mas a gente agradece, e agradece, em especial, ao nosso Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 20/06/2024 - Página 114