Discussão durante a 84ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5230, de 2023, que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis nºs 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, e 11.096, de 13 de janeiro de 2005”.

Autor
Astronauta Marcos Pontes (PL - Partido Liberal/SP)
Nome completo: Marcos Cesar Pontes
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Educação Básica, Educação Superior:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5230, de 2023, que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis nºs 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, e 11.096, de 13 de janeiro de 2005”.
Publicação
Publicação no DSF de 20/06/2024 - Página 115
Assuntos
Política Social > Educação > Educação Básica
Política Social > Educação > Educação Superior
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DESTINAÇÃO, COTA, VAGA, SELEÇÃO, INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, VINCULAÇÃO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), INCLUSÃO, ESTUDANTE, FORMAÇÃO, ENSINO MEDIO, ESCOLA COMUNITARIA, SITUAÇÃO, VULNERAVEL, PLANEJAMENTO, MATRICULA, CRITERIOS, EQUIDADE, IGUALDADE, ACESSO, PERMANENCIA, CONCLUSÃO, ESTUDO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, DEFINIÇÃO, DIRETRIZ, CARGA HORARIA, CURRICULO, OBJETIVO, APRENDIZAGEM, AREA, CONHECIMENTO, BOLSA DE ESTUDO, AMBITO, PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI).

    O SR. ASTRONAUTA MARCOS PONTES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP. Para discutir.) – Obrigado, Presidente.

    Gostaria de começar cumprimentando a Senadora Dorinha. Eu participo da Comissão, acompanhei o desenvolvimento do texto, as dificuldades que existem, e certamente não dá para cobrir tudo. A educação é um cenário muito amplo e que possui muitos parâmetros que exigem procedimentos que vêm no tempo e em amplitudes enormes.

    Como foi falado aqui pelo Senador Izalci, a gente fala do ensino fundamental, a gente fala do ensino superior. Hoje eu presidi uma audiência pública a respeito dos problemas atuais do ensino superior com relação ao financiamento. Nós ouvimos as declarações da Andifes, bastante problemáticas, com relação a isso, que precisa ser recuperado por este Governo. Nós temos aí o problema do financiamento, que acaba sendo, em conjunção com o ensino superior, muito dificultado em termos de bolsas de ensino – tanto da Capes quanto do CNPq – e do valor dessas bolsas e sua amplitude, o número de bolsas, ou seja, tem muitas equações a serem fechadas dentro desse contexto.

    Isso não é questão de um governo ou de outro, isso é uma questão de Estado, uma questão do Brasil, e a gente vai ter que trabalhar junto. Não cabe uma crítica num lado ou no outro. A crítica que a gente faz é a crítica à própria crítica, ou seja, a gente precisa ter consciência de que a educação é uma necessidade de todos nós, e nós precisamos trabalhar em conjunto para resolver esse problema.

    Eu acho que o relatório satisfaz muitas condições, agora ele precisa ser colocado em prática. Eu, logicamente, como Presidente da Frente para o Ensino Profissionalizante e Tecnológico, defendo muito a parte profissionalizante, que transforma vidas, eu falei muitas vezes lá isso. Eu tenho certeza de que, dando a oportunidade para esses jovens saírem – como eu saí – da periferia através da educação, da educação profissionalizante, a gente consegue mudar, sim, o país.

    É um ótimo começo, nós temos muitas vagas no país, uma necessidade enorme de técnicos no país. E ter um ensino que permita isso e que possa dar a esses jovens uma visão do seu futuro vai melhorar, inclusive, o ensino superior, porque eles vão ter, com certeza, ali mais conhecimento a respeito das carreiras que eles podem escolher e, sem dúvida nenhuma, isso vai produzir melhores profissionais para o país também e inclusive melhora a exigência dos próprios cursos.

    Então, Senadora, parabéns, parabéns pelo trabalho.

    A SRA. PROFESSORA DORINHA SEABRA (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO) – Obrigada.

    O SR. ASTRONAUTA MARCOS PONTES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP) – Do meu ponto de vista, eu voto "sim" a esse projeto, porque eu acompanhei todo o desenvolvimento dele, e, autorizado também pelo Líder Marcos Rogério, também a Oposição vota "sim" a esse projeto.

    Obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 20/06/2024 - Página 115