Como Relator durante a 84ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5230, de 2023, que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis nºs 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, e 11.096, de 13 de janeiro de 2005”.

Autor
Professora Dorinha Seabra (UNIÃO - União Brasil/TO)
Nome completo: Maria Auxiliadora Seabra Rezende
Casa
Senado Federal
Tipo
Como Relator
Resumo por assunto
Educação Básica, Educação Superior:
  • Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5230, de 2023, que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis nºs 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, e 11.096, de 13 de janeiro de 2005”.
Publicação
Publicação no DSF de 20/06/2024 - Página 117
Assuntos
Política Social > Educação > Educação Básica
Política Social > Educação > Educação Superior
Matérias referenciadas
Indexação
  • RELATOR, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DESTINAÇÃO, COTA, VAGA, SELEÇÃO, INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, VINCULAÇÃO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), INCLUSÃO, ESTUDANTE, FORMAÇÃO, ENSINO MEDIO, ESCOLA COMUNITARIA, SITUAÇÃO, VULNERAVEL, PLANEJAMENTO, MATRICULA, CRITERIOS, EQUIDADE, IGUALDADE, ACESSO, PERMANENCIA, CONCLUSÃO, ESTUDO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, DEFINIÇÃO, DIRETRIZ, CARGA HORARIA, CURRICULO, OBJETIVO, APRENDIZAGEM, AREA, CONHECIMENTO, BOLSA DE ESTUDO, AMBITO, PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI).

    A SRA. PROFESSORA DORINHA SEABRA (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO. Como Relatora.) – Sr. Presidente, quero agradecer a disposição que o Presidente demonstrou sempre com a educação – com todas as áreas, mas com a educação, em particular –, reconhecendo a importância estratégica para um país que quer muito mais, acreditando que, através da educação, nós podemos transformar a nossa realidade nos diferentes municípios brasileiros e no nosso país.

    Agradeço ao Senador Flávio Arns – ele teve que se deslocar para o estado dele, mas a sua disposição, o seu equilíbrio, o desejo de construção foram muito importantes nesse processo de debate e de produção desse substitutivo; a todos os Senadores e Senadoras. À equipe do Ministério da Educação também, ao Secretário Maurício, ao Leo de Brito e ao Ministro Camilo, parabéns por essa preocupação, num processo de construção que é plural, em que o mais importante é a disposição ao diálogo, enxergando a realidade que nós temos. Agradeço à equipe da Comissão de Educação, o Diogo e toda a equipe; à nossa equipe, Henrique, Alex, Cidiane; e aos consultores que eu já mencionei, sem os quais não seria possível a construção desse texto: Issana, Luana e Mardem.

    Muito obrigada.

    Obrigada, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 20/06/2024 - Página 117