O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Boa tarde, querido Presidente Veneziano Vital do Rêgo, que coordena os trabalhos nesta tarde aqui no Plenário do Senado.

    Quero cumprimentar os senhores e as senhoras que estão nas galerias. Se eu não me engano, devem ser todos do Rio Grande do Sul, não?

(Manifestação da plateia.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Isso. Viram só? Felizmente, vou falar do Rio Grande do Sul. Senão, vocês poderiam pensar: "Mas o Paim não vai falar do Rio Grande do Sul?".

    Presidente, eu falei, hoje pela manhã, com o Presidente – muito querido e muito respeitado – da CNM, o Paulo. Eu dizia a ele que eu não poderia participar do evento – ele havia me convidado –, porque eu tinha dois, três compromissos já agendados, inclusive nas Comissões, onde votamos projetos. Por isso, eu me comprometi a fazer uma fala, hoje à tarde, aqui no Plenário do Senado e explicar rapidamente.

    Devido a compromissos nas Comissões de Educação e de Assuntos Econômicos do Senado, que votaram projetos importantes, inclusive alguns que interessam ao Rio Grande, como, por exemplo, um sobre a situação de penúria em que ficaram os agricultores que perderam praticamente tudo... Eu tenho falado todo dia disso, V. Exa. é testemunha. Como é que fica a situação deles? Então, tem duas possibilidades: uma seria esse projeto que foi votado hoje pela manhã, mas tem outro projeto, que veio da Câmara, que dá anistia aos produtores rurais que perderam tudo devido às chuvas. Eu já falei com o Presidente Vanderlan, que me assegurou a relatoria. Farei a defesa do projeto, claro, dentro de um diálogo amplo com os Senadores e com o próprio Executivo.

    São cerca, Presidente, de 400 Prefeitos que estão aqui hoje – vão ficar até amanhã – trabalhando para ampliar as ações, junto ao Governo Federal, para a reconstrução do nosso estado devido à tragédia das chuvaradas, das enchentes, das inundações, algo de que os três Senadores do Rio Grande praticamente todos os dias falam aqui na Casa. Tivemos, ontem ainda, uma audiência pública sobre esse tema.

    O evento de hoje é promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em parceria com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Conversei, como eu disse, por telefone, pela manhã, com o Presidente da CNM, o companheiro Paulo. E assim me permito tratá-lo, porque o conheço há algumas décadas. Não é de graça que eu tenho quase 40 anos de Congresso, graças à gauchada – se não fosse por eles, eu não teria quatro mandatos de Deputado Federal e três de Senador. E o Paulo me explicou o eixo das reivindicações. E eu cumprimento também aqui o Presidente da Famurs, o Marcelo Arruda.

    Eles farão reuniões com todos os Parlamentares possíveis, com os Deputados e os três Senadores, para discutir recursos extras para os municípios gaúchos. Entre as demandas estão um auxílio financeiro para os municípios, a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a flexibilização para o uso de saldos disponíveis nos cofres municipais. Também estão previstas agendas com ministros para tratar de temas como a recomposição do ICMS e do ISS, a prorrogação dos financiamentos agrícolas... Aqui eu falei de financiamento, mas falei também que há o projeto da anistia. Quando eu estive lá com a Comissão de oito Senadores, nós fomos visitar propriedades lá no interior. Fomos a Encantado, fomos a Roca Sales, fomos a Lajeado e, depois, fomos a outras regiões também. E as declarações que eles nos fizeram são de fazer qualquer um chorar. Estivemos numa propriedade onde nos diziam: "Aqui era a minha propriedade. Eu gastei, no mínimo, no mínimo, R$500 mil para comprar essa propriedade. Perdi tudo, a casa, os animais. Familiares também perderam. E como é que eu vou pagar ao banco onde eu financiei para comprar essa terra se eu não tenho mais nada?!". Então, em situações como essa, é inegável que nós vamos ter que discutir a anistia.

    Agora, hoje, aqui no Plenário, iniciamos a discussão da PEC 66, de 2023, que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios. O Paulo insistiu muito para que eu acompanhasse o debate dessa PEC. A proposta reabre o prazo para que as Prefeituras parcelem dívidas com a Previdência e define limites para o pagamento dos precatórios. Será a primeira de cinco sessões de discussões antes do primeiro turno de votação. A PEC 66 é de autoria do Senador Jader Barbalho, e o Relator na CCJ foi o Senador Carlos Portinho. Segundo a justificativa da proposta, a dívida previdenciária dos municípios em 2022 era em torno de R$190 bilhões.

    Sobre tudo isso vamos ter que aprofundar o debate e ver qual é o caminho.

    Avançando nas informações, Presidente, o Governo Lula destinou até o momento em torno de R$91 bilhões para apoiar a reconstrução do Rio Grande do Sul. Desse total, R$73,4 bilhões são novos investimentos; R$17,6 bilhões referem-se à antecipação de benefícios e prorrogação de tributos. O Governo também suspendeu o pagamento da dívida do estado pelos próximos três anos, totalizando R$23 bilhões.

    Presidente, esse é um pequeno resumo de como é que está a situação no nosso estado.

    Só a Fiergs fala que, para recuperar a indústria no nosso querido Rio Grande do Sul, nós precisaríamos em torno de R$100 bilhões. Se pegarmos todo o estrago feito na área rural, ele não vai baixar ali de R$30 bilhões.

    Vou dar o exemplo da cidade de Canoas, onde eu estive recentemente com o Prefeito Jairo Jorge. Para reconstruir a cidade e criar as barreiras para que a água não volte a invadi-la, ele disse que vai precisar de em torno de R$3,5 bilhões – só a cidade de Canoas, para recuperar a cidade.

    Estive ali na região de Lajeado, onde me apresentaram um projeto muito interessante também, mas que depende de uma emenda de bancada. Eu, com emenda individual, disse para quem apresentou o projeto lá... Eu estive lá com oito Senadores – o Ireneu estava junto, o Mourão estava junto, o Kajuru estava junto, e o Luis Carlos Heinze também estava junto, porque eles acompanham todas as diligências que a gente faz. A Comissão é suprapartidária; então, todos os Senadores dão a sua colaboração e estão dando a colaboração. Ficou ali também explicitado que esses projetos de recuperação do Rio Grande dependerão de emendas de bancada, dependerão do Orçamento. Então, nós ajustamos com o Marcon, que é o Líder da bancada gaúcha na Câmara dos Deputados... Ele ainda me ligou hoje e disse: "Senador, eu estive na Casa Civil, e a Casa Civil vai bancar, sim, a questão das barragens lá". Isso é para não permitir que a água, quando avançar, invada Porto Alegre, como invadiu, porque invadiu Lajeado, invadiu Roca Sales, invadiu Muçum, invadiu Cruzeiro, enfim, tantos lugares. A Casa Civil vai aportar recursos...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... para proteger as cidades em relação a essa quantidade de água que, infelizmente, atacou o Rio Grande.

    E já estamos com quase 200 pessoas que morreram – são 177 pessoas que morreram até o momento. E, como eu digo, são avós que perderam os netos; são netos que perderam os avós; são pais que perderam os filhos; são filhos que perderam os pais. Então, isso é da maior gravidade.

    Eu tenho sentido que há um carinho muito grande aqui de todos os Senadores com a causa do Rio Grande do Sul. O Presidente Pacheco montou essa Comissão, que está coordenando os trabalhos aqui no Senado, com oito Senadores. Realizamos reuniões todas as quintas-feiras e já fomos duas vezes ao Rio Grande do Sul. E os Senadores gaúchos – estou me referindo aos três gaúchos cujos nomes citei aqui – vamos e ficamos lá e visitamos cidades que estão...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... sofrendo de forma terrível, eu diria, com essa quantidade de águas, que, infelizmente, se deslocaram pelas cidades e as ocuparam, como foi, pelas ilustrações que eu recebi, na cidade de Eldorado, por exemplo. Eldorado ficou debaixo d'água. E daí? Como é que a gente faz?

    O importante é que uma série de iniciativas está surgindo.

    Eu queria cumprimentar todos os Prefeitos. E eu digo, aqui da tribuna, quando alguém diz que o culpado é o Prefeito: mas como que o culpado é o Prefeito?! Você pode discutir a longo prazo isso, mas não dá para querer culpar o Prefeito do que aconteceu nesse nível a que chegou agora. Os Prefeitos estão fazendo tudo aquilo que está ao alcance deles. Eles estão fazendo. E eu sei que estão fazendo, porque, em todas as cidades a que eu fui, todos os Prefeitos me receberam com o maior carinho e mostraram o que estavam e o que estão fazendo até este momento. O Governador do estado também...

(Interrupção do som.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fora do microfone.) – ... está fazendo o que está ao...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... alcance dele. Ele está fazendo, assim como o Presidente Lula está fazendo o que está ao alcance dele. Então, eu digo sempre que esta não é a hora de dizer: "O culpado é o Prefeito, o culpado é o Governador, o culpado é o Presidente Lula, é o Eduardo Leite..." É a hora da unidade. Vamos fazer um tipo de pacto, deixar as questões de disputa ideológica ou política de lado e pensar nas pessoas, todos juntos, para ajudar a recuperar, a reconstruir o nosso querido Rio Grande do Sul.

    Falo com tranquilidade, não sou mais candidato, mas nem por não ser mais candidato agora eu vou negar esse povo que me trouxe para cá durante 40 anos!

    Vida longa ao Rio Grande do Sul, vida longa à democracia, vida longa à justiça! E que este Congresso delibere para que tenhamos recursos para que a gente possa reconstruir este querido Estado do Rio Grande do Sul.

    Um abraço a todos vocês.

(Interrupção do som.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fora do microfone.) – Obrigado por estarem aqui com a gente.

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Obrigado, Senador Paulo Paim.

    Eu quero fazer uma retificação, porque a Presidência, ao dirigir-se aos senhores e às senhoras, fez menções imaginando que estivessem presentes gestores dos três estados sulistas, mas são todos gestores do Rio Grande?

(Manifestação da plateia.)

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Então, a todos, mais uma vez, os nossos cumprimentos.

    E penso que, igual a mim, nós temos que fazer uma retificação, Senador Marcos Rogério, a essa parte final do Senador Paulo Paim, quando ele anuncia não mais pretender postular. Esse anúncio não tem de nós apoio algum! Por favor, absolutamente, não nos faça esse desserviço em abandonar o dia a dia.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fora do microfone.) – É porque ele é muito meu amigo!

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Não, em absoluto!

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Nós sabemos – e muito mais os senhores e as senhoras, independentemente das opções de natureza político-partidária, porque todas são legítimas – que o povo gaúcho sabe muito bem quem colocou aqui. Parabéns mais uma vez!

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Presidente, é quebra de protocolo, mas eu gostaria de, neste momento, dar uma grande salva de palmas e permitir que eles também participem, porque aqui a gente sabe que tem que ouvir e não pode bater palmas. Eu queria dar uma salva de palmas à resistência, à luta, à persistência dos líderes que estão aqui representando o Rio Grande do Sul, ao povo gaúcho e também ao povo brasileiro pela solidariedade que está tendo com o nosso estado. Então, palmas a vocês. Estamos juntos nessa luta!