Orientação à bancada durante a 93ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 72, de 2024, que "Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as despesas de custeio e de investimento com os hospitais universitários federais, para fins de apuração do gasto mínimo constitucional em saúde".

Autor
Rodrigo Cunha (PODEMOS - Podemos/AL)
Nome completo: Rodrigo Santos Cunha
Casa
Senado Federal
Tipo
Orientação à bancada
Podemos: Sim
Resumo por assunto
Finanças Públicas, Saúde Pública:
  • Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 72, de 2024, que "Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as despesas de custeio e de investimento com os hospitais universitários federais, para fins de apuração do gasto mínimo constitucional em saúde".
Publicação
Publicação no DSF de 03/07/2024 - Página 39
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas
Política Social > Saúde > Saúde Pública
Matérias referenciadas
Indexação
  • ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, CRITERIOS, INCLUSÃO, CUSTEIO, INVESTIMENTO, HOSPITAL ESCOLA, REMUNERAÇÃO, PESSOAL, RELAÇÃO, APURAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, DESPESA, SERVIÇOS PUBLICOS, SAUDE.

    O SR. RODRIGO CUNHA (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - AL. Para orientar a bancada.) – Sr. Presidente, primeiro, quero destacar a importância do projeto, de autoria de V. Exa., inclusive, que, de maneira muito inteligente, busca uma forma de valorizar e aprimorar um serviço de utilidade pública que são os hospitais universitários, tanto pela formação dos professores, dos futuros médicos...

(Soa a campainha.)

    O SR. RODRIGO CUNHA (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - AL) – ... e de todos aqueles que trabalham na área da saúde, mas também pela utilidade que têm para a população e para a sociedade, porque tem um serviço de excelência, um serviço em quase sua totalidade gratuito e que, em muitos estados deste país, é a grande referência em qualidade do que é oferecido pela saúde pública. Então acredito que um projeto como esse chega até atrasado, porque era para existir há muito mais tempo, mas V. Exa. aqui faz justiça e faz com que todos nós, como Parlamentares, possamos ainda mais contribuir com os hospitais universitários espalhados pelo país.

    Por isso, o Podemos orienta "sim".


Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/07/2024 - Página 39