Como Relator durante a 93ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Como Relatora sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 72, de 2024, que "Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as despesas de custeio e de investimento com os hospitais universitários federais, para fins de apuração do gasto mínimo constitucional em saúde".

Autor
Zenaide Maia (PSD - Partido Social Democrático/RN)
Nome completo: Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos
Casa
Senado Federal
Tipo
Como Relator
Resumo por assunto
Finanças Públicas, Saúde Pública:
  • Como Relatora sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 72, de 2024, que "Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as despesas de custeio e de investimento com os hospitais universitários federais, para fins de apuração do gasto mínimo constitucional em saúde".
Publicação
Publicação no DSF de 03/07/2024 - Página 45
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas
Política Social > Saúde > Saúde Pública
Matérias referenciadas
Indexação
  • RELATOR, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, CRITERIOS, INCLUSÃO, CUSTEIO, INVESTIMENTO, HOSPITAL ESCOLA, REMUNERAÇÃO, PESSOAL, RELAÇÃO, APURAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, DESPESA, SERVIÇOS PUBLICOS, SAUDE.
Texto integral

    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN. Como Relatora.) – Sr. Presidente Veneziano, autor deste projeto de lei, eu quero aqui não só agradecer aos colegas Senadores, às colegas Senadoras, mas dizer ao Brasil: o Senado hoje, com todos os votos a favor, está defendendo os hospitais universitários, está defendendo a vida, gente! Temos que olhar para este Senado e dizer: este Senado vota também muitas matérias em defesa do povo brasileiro. E hoje é isso que estamos fazendo aqui. Tenho orgulho de cada um dos colegas Senadores, que vou chamar de V. Exas.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/07/2024 - Página 45