Pela ordem durante a 94ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Considerações sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2308, de 2023, que "Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agosto de 1997".

Autor
Omar Aziz (PSD - Partido Social Democrático/AM)
Nome completo: Omar José Abdel Aziz
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Minas e Energia:
  • Considerações sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2308, de 2023, que "Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agosto de 1997".
Publicação
Publicação no DSF de 04/07/2024 - Página 57
Assunto
Infraestrutura > Minas e Energia
Matérias referenciadas
Indexação
  • COMENTARIO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, MARCO LEGAL, HIDROGENIO, REDUÇÃO, EMISSÃO, GAS CARBONICO, OBJETIVO, CONCEITO, DEFINIÇÃO, INSTRUMENTO, PROGRAMA NACIONAL, COMITE GESTOR, COMPOSIÇÃO, DIRETRIZ, GESTÃO, RISCOS, SISTEMA, CERTIFICADO, REQUISITOS, ESTRUTURA, COMPETENCIA, REGIME ESPECIAL, INCENTIVO, PRODUÇÃO, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, INVESTIMENTO, SUBVENÇÃO, ALTERAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL), AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP), APROVEITAMENTO, FONTE, ENERGIA, CONSELHO NACIONAL, POLITICA ENERGETICA.

    O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM. Pela ordem.) – Tem o destaque do art. 38, que aqui fala o seguinte: "A criação da ZPE far-se-á por decreto, que delimitará sua área, a qual poderá ser descontínua e/ou expandida".

    Primeiro que ZPE não é no estado todo, é em municípios. Esse é o primeiro ponto.

    O segundo ponto, Sr. Presidente, é que, para produzir hidrogênio, você gasta energia. No Nordeste, que tem a eólica, que é a mais barata para depois se produzir o hidrogênio, eu concordo. Agora, dizer que em Rondônia, no Amazonas nós vamos produzir hidrogênio, isso aí não vai acontecer, de forma nenhuma, até porque o custo para produção é muito alto.

    E a Alemanha passa por um momento sazonal nessa guerra que está tendo ali, porque ela consome o gás da Ucrânia e o gás da Rússia, mas isso não quer dizer que ela vai continuar comprando. Agora, ela quer que a gente subsidie isso para ela comprar, para comprar barato, porque ela não vai vender para o povo alemão uma energia cara. Então, nós vamos ter que fazer todo o esforço para que a gente possa produzir e mandar para a Alemanha.

    Como o Senador Plínio Valério já colocou aqui, esse pessoal europeu tem mania de dizer que é a favor do meio ambiente, mas emite mais CO2 do que o Brasil. Qualquer país da Europa emite mais CO2 do que o Brasil. A China, dez vezes mais do que o Brasil; os Estados Unidos, dez vezes mais do que o Brasil.

    Agora, Senador Cid, eu concordo completamente que seja no Nordeste. Veja bem: nós não podemos é achar que, no Norte do país, onde a energia solar é sazonal – nós não temos sol 12 meses por ano –, não há vento suficiente para eólica...

    O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - CE) – V. Exa. permite um aparte? Só para lhe explicar isso...

    O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM) – Pois não.

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Senador Cid...

    O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - CE) – Hidrogênio verde é uma nesga da política, que é de hidrogênio de baixo carbono. Biomassa...

    O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM) – Sim.

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Senador Cid...

    O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - CE) – Eu conheço áreas no Tocantins, que é Norte, de reflorestamento de eucalipto. Aquilo ali, tudo pode ser utilizado, no futuro, para...

    O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM) – Mas...

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Senador Cid, Senador Cid...

    O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - CE) – Já é utilizado para biomassa, e pode ser utilizado...

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Senador Cid, por gentileza, senão...

(Intervenções fora do microfone.)

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Senador Cid, Senador Omar...

    O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - CE) – ... energia da biomassa...

(Intervenções fora do microfone.)

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Senador Cid, por gentileza, só para que nós não percamos aqui...

    O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - CE) – Foi um aparte que eu pedi, Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Não, querido, mas senão nós já vamos estar nas discussões em torno dos quatro destaques.

    Nós vamos concluir no tempo, e vamos perguntar simplesmente ao Senador Otto...

    O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM) – Só quero colocar isso, Sr. Presidente...

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Senador Omar, por gentileza, a sua compreensão.

    Ao término da sua fala, nós falaremos com o Senador e perguntaremos ao Senador Otto. Caso contrário, não tendo havido entendimento, vamos discutir os destaques, perfeito?

    O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM) – Por mim...

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Só os encaminhamentos, no caso.

    Senador Omar.

    O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM) – Eu só queria pontuar isso, Sr. Presidente. Só para você ter uma ideia, hoje, o Brasil exporta o seu ferro e a liga do ferro para se formar o aço. Por quê? Porque a nossa energia é cara para produzir o aço no Brasil. A China produz muito mais barato.

    No Pará, tem uma fábrica de alumínio. O custo... Aliás, aquela indústria é o maior consumidor de energia do Brasil para produzir alumínio. Só que o custo do alumínio produzido no Brasil é infinitamente superior ao da China. Você leva a matéria-prima do Brasil para lá, e a gente importa o bem final. Por quê? Custo de energia. Nada se produz neste país sem energia.

    A eólica é uma energia barata, eu só quero colocar isso. Para a gente fazer a biomassa, nós também vamos ter custo de energia. Eu não sei qual vai ser o preço do produto final para entrar no mercado, tanto nacional como internacional. Eu só queria colocar isso, Senador Cid.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 04/07/2024 - Página 57