Pronunciamento de Romário em 09/07/2024
Discussão durante a 99ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 26, de 2022, que "Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos de Tribunais de Justiça”.
- Autor
- Romário (PL - Partido Liberal/RJ)
- Nome completo: Romario de Souza Faria
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Poder Judiciário:
- Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 26, de 2022, que "Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos de Tribunais de Justiça”.
- Publicação
- Publicação no DSF de 10/07/2024 - Página 43
- Assunto
- Organização do Estado > Poder Judiciário
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRITERIOS, ELEIÇÃO, CARGO DE DIREÇÃO, ORGÃO DE DIREÇÃO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MANDATO, PROIBIÇÃO, RECONDUÇÃO.
O SR. ROMÁRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para discutir.) – Sr. Presidente, eu quero apenas ser bem objetivo e corroborar aqui as palavras do Senador Flávio, do Rio de Janeiro, e do Relator, Senador Weverton, e dizer que sou 100% a favor dessa PEC. E quero aproveitar a oportunidade para, assim como o Senador Weverton acabou de falar, pedir aqui o voto de apoio aos colegas, porque é uma PEC importante, uma PEC que saiu da Câmara dos Deputados. Se forem perguntar ao Rio de Janeiro, não só o STJ, mas todas as entidades relacionadas a esse tema no Rio são a favor. Os nossos Deputados Federais, porque saiu essa PEC da Câmara, estão, todos eles, 100%, a favor dessa PEC.
Então, mais do que nunca, eu queria aqui dizer que sou a favor e aproveitar para pedir o voto de todos os nossos amigos e colegas aqui.