Pronunciamento de Eduardo Gomes em 09/07/2024
Como Relator durante a 99ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3038, de 2021, que "Cria o Conselho Gestor do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União de que trata o inciso XXI do caput do art. 4º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994”.
- Autor
- Eduardo Gomes (PL - Partido Liberal/TO)
- Nome completo: Carlos Eduardo Torres Gomes
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
-
Defensoria Pública,
Fundos Públicos:
- Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3038, de 2021, que "Cria o Conselho Gestor do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União de que trata o inciso XXI do caput do art. 4º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994”.
- Publicação
- Publicação no DSF de 10/07/2024 - Página 44
- Assuntos
- Organização do Estado > Funções Essenciais à Justiça > Defensoria Pública
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- RELATOR, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONSELHO GESTOR, FUNDOS, APERFEIÇOAMENTO, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO (DPU), COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA, FUNCIONAMENTO.
O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO. Como Relator.) – Sr. Presidente, é apenas para me colocar junto a V. Exa. nas felicitações à Defensoria Pública da União, federal, remetendo também a importância desse trabalho às Defensorias Públicas dos estados brasileiros e dizendo também que esse é um exemplo claro, fruto de uma negociação entre oposição, Governo, coordenado por V. Exa. e pelo Presidente da CCJ, Senador Davi Alcolumbre. Então, é mais uma etapa que é vencida.
Tenho certeza de que ganha o direito do cidadão comum, principalmente daqueles mais necessitados.
Parabéns a todos.