Pronunciamento de Zenaide Maia em 09/07/2024
Pela ordem durante a 99ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3038, de 2021, que "Cria o Conselho Gestor do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União de que trata o inciso XXI do caput do art. 4º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994”.
- Autor
- Zenaide Maia (PSD - Partido Social Democrático/RN)
- Nome completo: Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Defensoria Pública,
Fundos Públicos:
- Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3038, de 2021, que "Cria o Conselho Gestor do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União de que trata o inciso XXI do caput do art. 4º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994”.
- Publicação
- Publicação no DSF de 10/07/2024 - Página 44
- Assuntos
- Organização do Estado > Funções Essenciais à Justiça > Defensoria Pública
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONSELHO GESTOR, FUNDOS, APERFEIÇOAMENTO, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO (DPU), COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA, FUNCIONAMENTO.
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN. Pela ordem.) – Eu quero aqui parabenizar Eduardo Gomes por essa relatoria e dizer da importância da Defensoria Pública do Brasil.
Como foi falado aqui, é a única instituição a que as pessoas mais carentes e vulneráveis deste país recorrem. A Defensoria Pública é de uma importância fundamental.
Parabéns aos defensores públicos!
E vamos proteger nossos defensores, porque assim nós estamos protegendo os mais carentes e vulneráveis deste país.