Como Relator durante a 104ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Em fase de revisão e indexação
Autor
Jaques Wagner (PT - Partido dos Trabalhadores/BA)
Nome completo: Jaques Wagner
Casa
Senado Federal
Tipo
Como Relator

    O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA. Como Relator.) – Cumprimentando todas as Senadoras e os Senadores e V. Exa. particularmente, Presidente, quero dizer que, para mim, esse denominador, se não é comum, pelo menos é na busca do comum, que foi o adiamento da decisão que poderia ser hoje, que conseguimos conquistar ontem e hoje pela manhã, na minha opinião, é extremamente alvissareiro e vai ao encontro daquilo que eu sempre falo: esta Casa tem que trabalhar a favor do país, buscando consenso entre Governo e oposição e entre posições diferenciadas.

    Registro que, na linha do que o Senador Izalci falou, eu já, em várias conversas com a Fazenda Nacional, com o Ministério da Fazenda, posso lhe afirmar que existe essa busca, o que não impede que seja feito um trabalho também aqui no Senado da República. Já existe essa busca, porque é fato que empresas de ponta e de tecnologia empregam pouco e faturam muito, enquanto empresas que têm menos tecnologia, como manufaturas e outras empresas – não cito, mas são vários os setores –, às vezes empregam muito e não faturam tanto. É da natureza.

    Eu trabalhei no polo petroquímico de Camaçari, na Bahia. Quando eu trabalhava lá – há 20 anos, há 18 anos ou mais –, nós éramos 22 mil funcionários; hoje não somos 5 mil empregados diretos. Por quê? Não foi nem inteligência artificial, foi tecnologia, robotização, sistematização, informatização. Então, eu considero que esse caminho será o leito natural.

    Evidentemente – e as reclamações são várias, aqui mesmo dentro do Senado da República, sobre o rombo da Previdência –, isso tem que ser uma conta bem-feita, uma migração bem-feita, de tal forma que a gente não amplie o que já é um problema eu diria grave para as contas nacionais, porque é um problema que não é só aqui. É daqui, dos estados – eu fui Governador –, e até de algumas prefeituras que optam pelo sistema próprio e nem sempre conseguem alcançar o equilíbrio entre a necessidade de pagar aqueles que já se aposentam e o ingresso de novos funcionários.

    Contribui para isso também a longevidade que a raça humana, ou seja, que nós todos temos ganhado, portanto, as aposentadorias duram um tempo maior, mas eu não quero me aprofundar. Quero apenas dizer que esse caminho não está, em hipótese nenhuma, arquivado pelo Governo nacional, ao contrário, eu acho até que nós vamos migrar obrigatoriamente para isso, que teria mais justiça na cobrança. Não sei falar de alíquotas, porque é um estudo a ser feito.

    De resto, Presidente, apenas concordando com todo o relatório feito, com a explicação feita por V. Exa. ao Plenário desta Casa, eu queria dizer que, dentro disso, houve conversa nossa, com a minha presença, com o Presidente desta Casa, com o Ministro da Fazenda, com o Presidente da República, na busca desse entendimento, e houve evolução de parte a parte.

    Eu disse, em certo momento, que nós estamos aqui discutindo... Por isso eu digo: os dois têm razão, como o Presidente Rodrigo falou, e pode ser que nenhum dos dois esteja certo, porque um estima que cobrirá, o outro estima que não cobrirá. Isso só será sabido, ou seja, o número concreto, quando for feito o programa, o estímulo do Governo Federal para adesão ao programa; se tem uma expectativa muito positiva em relação ao programa de atualização.

    V. Exa., por exemplo, Senador Izalci, que é da área como contador, sabe que, muitas vezes, você tem um ativo que foi comprado há 15 ou 20 anos...

(Soa a campainha.)

    O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) – ... e aparece como lucro financeiro sob pena de 15%.

    Então, acho que será um dos programas ao qual nós poderemos ter uma adesão... Eu próprio, não vou mentir, meu apartamento tem 14 anos e eu, se o programa vingar e efetivamente for colocado, serei um dos que farei isso, porque numa possibilidade de vender, seguramente teremos um ganho em relação a essa taxa.

    Então, eu acho que há boa-fé, evidentemente, dos dois lados. São números que não conseguimos precisar; por isso uma das ideias que surgiu no debate foi a figura de um gatilho, se o número não fosse atingido. Mesmo assim, isso não deu conforto.

    Eu estava na reunião do Colégio de Líderes quando o Presidente Rodrigo apresentou. Eu acho que o pedido ao Supremo – eu espero, tenho convicção de que será atendido – de prazo até 30 de agosto é suficiente para que a gente chegue a um denominador comum, vote e envie para a Câmara dos Deputados, para que a gente, como disse o Presidente...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) – ... encerre (Fora do microfone.) com um final feliz essa novela da desoneração.

    Então, queria só colocar a total concordância do Governo com o que foi exposto aqui e esperar que as nossas inteligências nos levem ao denominador comum.

    Muito obrigado.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Tem uma frase de V. Exa., Senador Jacques Wagner, em que V. Exa. diz que é melhor um fim trágico do que uma tragédia sem fim. Nesse caso, eu espero que não haja nem tragédia sem fim, nem fim trágico. Eu espero que o fim seja um fim...

    O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA. Fora do microfone.) – Final feliz.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 17/07/2024 - Página 41