Discurso durante a 101ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Agradecimento ao Presidente do Senado, Senador Rodrigo Pacheco, pela iniciativa de pautar para a sessão plenária da próxima terça-feira matérias voltadas para a reconstrução do Rio Grande do Sul, com destaque para o Projeto de Lei nº 1536/2024, que concede anistia ao pagamento das parcelas mensais de crédito de custeio adquiridos neste ano pelos produtores rurais do Estado para pagamentos até dezembro. Defesa da construção de um novo porto marítimo, no município de Arroio do Sal, para conectar a serra gaúcha, o norte do Estado e a região metropolitana.

Autor
Ireneu Orth (PP - Progressistas/RS)
Nome completo: Ireneu Orth
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Calamidade Pública e Emergência Social, Transporte Hidroviário:
  • Agradecimento ao Presidente do Senado, Senador Rodrigo Pacheco, pela iniciativa de pautar para a sessão plenária da próxima terça-feira matérias voltadas para a reconstrução do Rio Grande do Sul, com destaque para o Projeto de Lei nº 1536/2024, que concede anistia ao pagamento das parcelas mensais de crédito de custeio adquiridos neste ano pelos produtores rurais do Estado para pagamentos até dezembro. Defesa da construção de um novo porto marítimo, no município de Arroio do Sal, para conectar a serra gaúcha, o norte do Estado e a região metropolitana.
Publicação
Publicação no DSF de 11/07/2024 - Página 94
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Calamidade Pública e Emergência Social
Infraestrutura > Viação e Transportes > Transporte Hidroviário
Matérias referenciadas
Indexação
  • AGRADECIMENTO, PRESIDENTE, SENADO, SENADOR, RODRIGO PACHECO, PAUTA, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, CONCESSÃO, REMISSÃO, PARCELAMENTO, PAGAMENTO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, Crédito Rural, BENEFICIARIO, PRODUTOR RURAL, REGIÃO, CALAMIDADE PUBLICA, DESASTRE, INUNDAÇÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS).
  • DEFESA, CONSTRUÇÃO, PORTO MARITIMO, ARROIO DO SAL (RS), TRANSPORTE MARITIMO.

    O SR. IRENEU ORTH (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS. Para discursar.) – Boa noite a todos, Sr. Presidente, Senadoras, Senadores, servidores da Casa, cidadãos brasileiros.

    Começo este pronunciamento, expressando minha gratidão ao nosso Presidente titular Rodrigo Pacheco, Presidente desta Casa, pela decisão anunciada ontem de incluir na pauta do Senado da próxima terça-feira projetos essenciais em socorro ao Rio Grande do Sul. Essa tragédia não pode ser esquecida e o nosso Estado ainda precisa de muita ajuda para se reerguer.

    Vários projetos prioritários para o Rio Grande do Sul deverão entrar em pauta. Ressalto, principalmente, a necessidade de constar nas decisões do Plenário o PL 1.536, de 2024, da Câmara dos Deputados, que concede remissão e prorrogação das dívidas dos produtores rurais gaúchos. Este projeto, sob minha relatoria, na Comissão de Agricultura desta Casa, é crucial para a recuperação a econômica dos nossos produtores tão impactados pelas recentes adversidades.

    Mas, principalmente, aproveito esta oportunidade para falar sobre um projeto estratégico de grande relevância para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul: a construção de um novo porto marítimo no litoral norte gaúcho, especificamente no Município de Arroio do Sal.

    Este projeto, discutido desde o século XIX, ainda sob o comando de D. Pedro II, ficou paralisado por décadas. Somente em 2018, a iniciativa foi revitalizada graças à visão do ex-Prefeito de Passo Fundo e ex-Deputado Federal Fernando Machado Carrion. Aliás, hoje, neste momento, em Passo Fundo, a partir das 19h, exatamente agora, por iniciativa do CDL e da Aliança Empresarial do Município, com a presença do Senador licenciado Luis Carlos Heinze, a quem eu substituo temporariamente aqui, também entusiasta do novo porto, será realizado um evento sobre o potencial logístico portuário e ferroviário para o desenvolvimento macrorregional, oportunidade em que será prestada justa homenagem a Fernando Carrion.

    Foi com muito diálogo, técnica e vontade de fazer acontecer que o porto deu os primeiros passos, com recursos da iniciativa privada, o que é fundamental. A previsão é de que sejam investidos nada mais, nada menos do que R$6 bilhões, um dos maiores do estado, justamente quando os gaúchos mais precisam recuperar a sua economia.

    Após um longo trabalho, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) já emitiu a outorga, e a licença prévia do Ibama está a caminho. O Porto de Arroio do Sal conectará a Serra Gaúcha, o norte do estado, e a região metropolitana, abrangendo desde a indústria metalmecânica até o polo calçadista, além de destacar o enorme potencial agrícola. Produtos como a soja do Nordeste e as carnes especificam a diversidade de itens que encontrarão no porto um canal de exportação eficiente. Além de servir como um ponto de escoamento para produtos regionais e também para a importação, o novo Porto de Arroio do Sal promete fortalecer a integração logística nacional. Estradas e rodovias já existem, como a Freeway e as BRs-285 e 290. A Rota do Sol será complementada por novas conexões, ampliando o acesso ao porto e beneficiando diretamente uma vasta estrutura no seu entorno. Este projeto não só aumentará a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional, como também trará uma infraestrutura moderna e eficiente ao futuro e novo terminal marítimo do Rio Grande do Sul.

    O Porto Meridional não é apenas uma promessa de progresso, é um marco na trajetória do desenvolvimento nacional. Este projeto demonstra que, mesmo as iniciativas mais ambiciosas, quando alinhadas com a visão e determinação, podem tornar-se uma realidade.

    Estamos diante de uma oportunidade única de transformar o Rio Grande do Sul em um polo logístico e econômico de destaque, promovendo o crescimento e o bem-estar de toda a nossa população. O novo porto representa uma esperança renovada para todos os gaúchos. Cada passo que damos rumo à concretização desse projeto reflete nosso compromisso com o futuro.

    Com humildade e trabalho conjunto, podemos superar os desafios e construir um legado de desenvolvimento e prosperidade.

    Agradeço mais uma vez ao Senador Rodrigo Pacheco, agora, ao Senador Jayme Campos, a todos os presentes pela atenção e aos que estão nos assistindo pelo compromisso com o desenvolvimento do nosso estado. Estamos trabalhando, tanto o Carrion como o Senador Heinze, eu e muitas outras pessoas, especialmente engenheiros, desde 2008, e um destaque todo especial que nós queremos fazer é que esse porto é da iniciativa privada, o dinheiro público será apenas para a infraestrutura de logística.

    Muito obrigado.

    Esperamos que possamos iniciar esse trabalho no menor espaço de tempo possível.

    Obrigado.

    O SR. PRESIDENTE (Jayme Campos. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT) – Cumprimento o Senador Ireneu, brilhante Senador pelo Estado do Rio Grande do Sul.

    É uma notícia bastante alvissareira a que V. Exa. comunica a todo o Brasil: a da possibilidade da construção desse porto privado. É uma demonstração da fé, da crença e, sobretudo, da perseverança do povo gaúcho. Mesmo diante das dificuldades, estão se propondo a investir quase R$6 bilhões, não é? Isso, com certeza, vai superar, vai melhorar sobremaneira a questão logística, não só para atender o Estado do Rio Grande do Sul, mas, com certeza, toda a produção agrícola do país.

    Parabéns, Senador. V. Exa. tem a minha admiração, tem o respeito do Senador Jayme Campos.

    Parabéns, Senador Ireneu.

    O SR. IRENEU ORTH (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS. Fora do microfone.) – Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 11/07/2024 - Página 94